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Saúde Anvisa e Ministério da Saúde discutem medidas de contenção do coronavírus no Brasil

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Durante esta semana, a agência promove reuniões técnicas com as Vigilâncias em Saúde dos Estados e municípios e as companhias aéreas

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Novas regras simplificam as exigências para aprovação. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

A ampliação de medidas de contenção de novas variantes do coronavírus no País é motivo de reuniões da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) com o MS (Ministério da Saúde). Durante esta semana, a agência promove reuniões técnicas com as Vigilâncias em Saúde dos Estados e municípios e as companhias aéreas.

Nesta quarta-feira (26), a reunião é com os Cievs (Centros de Informações Estratégicas e Resposta em Vigilância em Saúde) de todo o País, com o objetivo de ajustar fluxos de atuação, realizar alinhamento de ações e prestar esclarecimentos sobre a atuação já desenvolvida pela Agência para conter a circulação de novas variantes do coronavírus.

Dentre os temas a serem tratados está a definição exata do local em que se realizará a quarentena das pessoas sujeitas à medida – caso dos brasileiros com histórico de viagem à Índia nos últimos 14 dias – e dos encaminhamentos a serem adotados em relação aos casos suspeitos identificados pela Anvisa nos desembarques em aeroportos do Brasil.

Na reunião de terça-feira (25) com o ministério, foram discutidos, além dos fluxos, aspectos operacionais para o início das testagens (teste de antígeno) de viajantes, antes do embarque.

Pelas regras atuais, nos termos da Portaria 653/21, a partir de recomendação técnica da Agência, estrangeiros e brasileiros com destino ao Brasil devem apresentar à empresa aérea, no momento do embarque, o resultado de um teste de RT PCR negativo realizado nas últimas 72 horas e comprovante de preenchimento eletrônico da DSV (Declaração de Saúde do Viajante).

Ainda de acordo com a portaria vigente, os viajantes estrangeiros procedentes ou com passagem pelo Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, pela República da África do Sul e pela República da Índia nos 14 dias anteriores ao embarque estão proibidos de ingressar no Brasil. Contudo, a norma estabelece exceções. Brasileiros e cônjuges de brasileiros, por exemplo, com origem ou histórico de passagem nesses países devem permanecer em quarentena por 14 dias ao chegar no Brasil.

A ideia em debate é que os viajantes sujeitos a quarentena sejam encaminhados, em fluxos pactuados entre estados e municípios, a locais específicos para quarentena, conforme as condições de cada localidade. Segundo a Agência, o controle de quarentena no território nacional não está no âmbito de competência da Anvisa, que tem atuação restrita aos ambientes de aeroportos, portos e recintos de fronteiras do país.

Complementarmente, os estados e municípios também poderão aplicar medidas sanitárias adicionais em ambientes nos quais a Agência não possui competência legal de atuação, como rodoviárias e rodovias.

Ainda durante esta semana, a Anvisa se reunirá com as companhias aéreas e concessionárias dos aeroportos, a fim de intensificar as ações já em curso e discutir o fluxo para obtenção de informações dos passageiros de voos, de forma a permitir a identificação mais rápida de contactantes de casos em investigação.

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