Por Redação O Sul | 26 de fevereiro de 2020
A proporção de mulheres entre os magistrados estaduais cai conforme a carreira atinge cargos mais altos nos Tribunais de Justiça do Brasil, mostra um levantamento feito pelo jornal Folha de S.Paulo. Segundo os dados mais recentes do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), de 2018, 37,5% da magistratura estadual é composta por mulheres. No entanto, informações disponíveis nos sites dos Tribunais de Justiça em fevereiro de 2020 apontam que elas são cerca de 20% do total de desembargadores — magistrados que julgam processos de segunda instância.
Maior do Brasil, o Tribunal de Justiça de São Paulo é um dos responsáveis por puxar esse percentual para baixo. São 31 mulheres entre os seus 360 desembargadores, menos de 9% do total.
Há, em São Paulo, mais desembargadores chamados Luiz (32), como primeiro nome ou com nome composto, do que mulheres (31). Isso sem contar outros sete magistrados chamados Luís, com a letra “s”.
No estado, a remuneração média dos magistrados, incluindo salários e penduricalhos como auxílios e abonos, foi de R$ 56 mil mensais de janeiro a julho de 2019. Normalmente, juízes são promovidos ao cargo de desembargador pelos critérios de antiguidade e de merecimento.
Em apenas um dos 27 Tribunais de Justiça do país as mulheres ultrapassam os colegas homens, o do Pará. Na Bahia, quase a metade dos 61 desembargadores são mulheres. Todos os outros estados e o Distrito Federal têm menos de 35% de mulheres nas suas cortes.
Nenhum dos tribunais estaduais do país é presidido, atualmente, por uma mulher.
Mesmo na Bahia, com situação mais equilibrada que o restante, todos os seis cargos da mesa diretora (presidência, duas vice-presidências, corregedoria-geral e corregedoria das comarcas do interior) são ocupados atualmente por homens.
Em cinco estados (Rondônia, Alagoas, Amapá, Piauí e Pernambuco) há apenas uma desembargadora integrando cada umas das cortes. Levando em conta a proporção entre os gêneros, a situação é mais desigual em Pernambuco: das 52 vagas, apenas 1 (2%) é ocupada por uma magistrada.
O segundo maior TJ do país, do Rio de Janeiro, tem 180 desembargadores, metade da quantia de São Paulo, mas com o dobro de mulheres (61) em relação à corte paulista. A proporção (34%) é maior que a média do país.
Também é difícil encontrar uma mulher na elite dos desembargadores paulistas. Até hoje, o Órgão Especial do TJ-SP, que reúne os 25 magistrados de cúpula (o presidente, 12 dos mais antigos e 12 eleitos), nunca teve uma titular oriunda da magistratura.
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