Sexta-feira, 18 de Setembro de 2020

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Porto Alegre A prefeitura de Porto Alegre adota postura de cautela sobre nova liberação de atividades do comércio

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Lojas não puderam abrir neste domingo, por ordem do TJ-RS. (Foto: Marcello Campos/O Sul)

Uma nova manifestação da prefeitura de Porto Alegre evidenciou o “pé atrás” no que se refere a um novo sinal verde às atividades do comércio, após a derrota para o governo do Estado no caso do funcionamento autorizado de lojas para o Dia dos Pais: liberadas para funcionar por três dias desde a sexta-feira (7), os estabelecimentos não essenciais tiveram que fechar na tarde de sábado, por ordem da Justiça.

“Apesar de termos combinado com entidades empresariais de diversos setores a publicação do decreto que regulamenta o retorno das atividades em Porto Alegre, isso não será realizado até o alinhamento dos termos da reabertura com Estado, MP [Ministério Público] e Judiciário”, declarou o prefeito Nelson Marchezan no site oficial www.portoalegre.rs.gov.br.

“A cautela visa a garantir maior segurança jurídica e a evitar novos prejuízos aos comerciantes – como os já causados, nesse feriado, pela confusão (desnecessária) entre competências municipal e estadual”, prosseguiu.

Ao longo deste fim de semana, a equipe jurídica da prefeitura se debruçou sobre a edição, já nesta segunda-feira, de um novo decreto com regras para o funcionamento do comércio.

No foco do plano, a preocupação com a possibilidade de choque contra o sistema de bandeiras do distanciamento controlado, imposto pelo Palácio Piratini por meio de decreto estadual e no qual a cidade está sob bandeira vermelha (alto risco de coronavírus).

Revés

Na semana passada, havia a expectativa de que um “superdecreto” permitisse a abertura de lojas e de serviços na cidade, após negociações entre Marchezan e líderes empresariais. O que ocorreu, porém, foi a autorização de funcionamento de lojas (incluindo as de shopping centers, bem como barbearias e salões de beleza) de forma temporária, entre a sexta-feira e o domingo, Dia do Pais.

A decisão de Marchezan provocou um intenso movimento de consumidores principalmente durante a manhã e a tarde de sábado, com milhares de consumidores saindo às ruas, muitos deles atrás de um presente para a data temática. Mas a medida acabou incomodando o governo do Rio Grande do Sul e o resultado foi um revés jurídico.

Atendendo a uma ação do MP (Ministério Público) a pedido da PGE (Procuradoria-Geral do Estado), na madrugada de sábado a Justiça gaúcha decidiu que a cidade não pode contrariar o decreto estadual que implantou o sistema de distanciamento controlado. Com isso, os estabelecimentos dedicados a atividades não essenciais tiveram que fechar novamente as suas portas às 16h de sábado.

A PGM (Procuradoria-Geral do Município de Porto Alegre) chegou a ingressar com um recurso para cessar a liminar, mas a ação foi rejeitada pelo TJ (Tribunal de Justiça) do Rio Grande do Sul, impondo nova derrota a Marchezan. O “abre e fecha” foi alvo de duras críticas por parte de entidades empresariais.

(Marcello Campos)

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