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Mundo Após um ano de revolta social, o Chile decide em plebiscito se muda a sua Constituição

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Pessoas destroem o interior da Igreja de San Francisco de Borja, em Santiago, após início de confrontos em manifestação na capital do Chile, em 18 de outubro. (Foto: Reprodução/Twitter)

Mudar a Constituição foi a grande reivindicação que uniu os chilenos durante a revolta social que começou há um ano e que agora poderão votar neste domingo para enterrar ou não a Carta Magna herdada da ditadura, considerada a base da desigualdade.

Para os partidários do “Aprovo” a mudança constitucional, principalmente na oposição de esquerda, uma nova Constituição eliminaria o freio fundamental a reformas sociais profundas em um dos países mais desiguais da América Latina, que nos últimos 30 anos foi um dos mais estáveis e economicamente prósperos da região.

Os defensores do “Rejeito”, que compartilham parte dos partidos da coalizão conservadora no poder, acreditam ser possível introduzir mudanças no texto básico, mas não redigir uma nova Constituição. Para eles, a estabilidade do Chile está em jogo.

“O povo ganhou este plebiscito; não os partidos (políticos)”, avalia Alejandra Sepúlveda, de 34 anos, que participou de um dos encerramentos da campanha do “Aprovo” no centro de Santiago. Para Luis Álvaro, de 51 anos, desempregado desde março, “o Chile precisa de uma mudança radical”.

“Queremos um novo Chile. Um Chile justo, um Chile digno, um Chile que seja para todos”, diz, esperançoso, sobre o processo que pode ser iniciado no domingo caso o ‘Aprovo’ vença e se abra a opção para redigir uma nova Constituição através de uma Convenção Constituinte, formada exclusivamente por membros eleitos em votação popular. A outra alternativa é uma “Convenção Mista”, integrada em partes iguais por parlamentares em exercício e membros eleitos especialmente para a ocasião.

Posição de privilégio

O grande medo dos partidários do “Rejeito” é que “o Chile perca sua posição de privilégio na América Latina”, conquistada em 30 anos de democracia, e vire “uma nova Venezuela”. Para eles, não é necessário mudar uma Constituição que deu estabilidade ao país, mas, sim introduzir reformas.

Os episódios de violência que acompanharam as passeatas multitudinárias nas ruas, iniciadas em 18 de outubro do ano passado, e que voltaram a se repetir neste domingo, com o incêndio de duas igrejas na comemoração de um ano da revolta, sustentam estes temores.

Na véspera, o Fundo Monetário Internacional (FMI) publicou sua visão sobre o processo, acrescentando uma nota de tranquilidade com relação ao horizonte que se desenha no país sul-americano.

“Este processo constitucional abre a porta para que o Chile continue sendo um líder na região no âmbito econômico”, disse o diretor do Departamento do Hemisfério Ocidental do FMI, Alejandro Werner.

O plebiscito poderia levar a que o Chile “comece uma nova etapa na qual se mantenham os principais elementos que geraram o êxito chileno em termos de crescimento econômico das últimas décadas, mas que também isto se complemente com uma agenda de cobertura social, com finanças públicas mais progressivas”, declarou.

O Chile tem uma das maiores rendas per capita da América Latina (US$ 20 mil) e a previsão é de que será um dos países que conseguirá se recuperar mais rápido dos efeitos econômicos da pandemia. O FMI estima que, após uma queda do PIB de 6% este ano, em 2021 alcançaria uma expansão de 4,5%.

Mais de 14,1 milhões de chilenos estão habilitados a votar nestas eleições voluntárias. O funcionamento das mesas foi estendido em duas horas para reduzir as aglomerações e fixou-se um horário especial para os maiores de 60 anos. No total, os centros de votação ficarão abertos durante 12 horas a partir das 8h locais (mesma hora em Brasília).

Desde que foi instaurado o voto voluntário, em 2013, aumentou o nível de abstenção no Chile, sobretudo entre os mais jovens. Nas últimas eleições, em 2017, quando se elegeu o presidente conservador Sebastián Piñera, a abstenção foi de quase 50%.

As pesquisas dão uma vitória confortável ao “Aprovo”, com 60% a 75% dos votos. Os eleitores devem responder a duas perguntas: “Você quer uma nova Constituição? e “Que tipo de órgão deve redigir a Nova Constituição?

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