Brasil Após série de reações dentro do Supremo, ministro Alexandre de Moraes recua e revoga a própria decisão
Por Redação O Sul | 20 de abril de 2019
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), revogou na quinta-feira (18) a decisão dele próprio que censurou a revista eletrônica Crusoé e o site O Antagonista após publicarem reportagens sobre o presidente da Corte, Dias Toffoli.
A decisão foi tomada depois de duras críticas de juristas, entidades do jornalismo, Ministério Público e ministros do Supremo, entre eles o decano Celso de Mello, à censura. O recuo é uma derrota para Toffoli, que chegou a defender a censura em entrevista ao jornal Valor Econômico.
Relator do inquérito aberto para apurar fake news, ofensas e ameaças contra o Supremo, Moraes determinou que fossem retiradas do ar reportagens que faziam menção ao suposto apelido de Toffoli na Odebrecht com base em um documento entregue pela empreiteira à Operação Lava-Jato em Curitiba (PR).
A ordem, divulgada na segunda-feira (15), foi dada após um pedido de providências do presidente da Corte. A reportagem inicial da revista Crusoé foi publicada na noite do dia 11 deste mês.
Os veículos censurados publicaram textos com uma menção a Toffoli feita pelo empresário e delator Marcelo Odebrecht em um e-mail de 2007, quando o atual presidente do Supremo era chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) do governo Lula.
No e-mail, enviado agora à Polícia Federal pelo empresário no âmbito de uma apuração da Lava-Jato no Paraná, Marcelo Odebrecht pergunta a dois executivos da empreiteira: “Afinal vocês fecharam com o amigo do amigo de meu pai?”. Não há menção a pagamentos ou irregularidades.
O recuo de Moraes em relação à censura evita mais desgaste para ele e Toffoli, que ficaram isolados na defesa da decisão. Deve impedir também um provável revés no plenário, caso um recurso levasse o caso para julgamento no colegiado.
Na sua decisão, Moraes alega que comprovou-se que o documento publicado pela revista Crusoé, com menção a Toffoli, “realmente existe”, segundo ele escreveu, e fora enviado pelas autoridades de Curitiba à Procuradoria-Geral da República.
Na reportagem publicada no dia 11, a Crusoé informou que o documento da Odebrecht havia sido remetido à procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Ao determinar a censura, Moraes argumentou que a Procuradoria havia negado, ainda no dia 12, ter recebido o material citado pela revista. Por isso, na avaliação do ministro, a informação publicada até então era falsa.
