Quinta-feira, 09 de Abril de 2020

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Brasil As ameaças de intervenção de Bolsonaro em órgãos de controle e investigação, como a Receita Federal, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras e a Polícia Federal, acenderam o sinal amarelo nessas instituições

As declarações foram dadas em uma conversa com seis jornalistas. (Foto: Carolina Antunes/PR)

As ameaças de intervenção do presidente Jair Bolsonaro em órgãos de controle e investigação, como Receita Federal, Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) e PF (Polícia Federal), acenderam o sinal amarelo nessas instituições. O temor é que a interferência política prejudique o trabalho de entidades que, em atuação conjunta e com autonomia, tiveram papel central na jornada recente de combate à corrupção.

Graças às três instituições foi possível desvendar, através de operações como a Lava-Jato, a Zelotes e a Greenfield, desvios nos três poderes e em inúmeros setores da economia brasileira. Nos últimos cinco anos, por exemplo, a Lava-Jato levou a mais de 240 condenações e recuperou cerca de R$ 2,5 bilhões desviados da Petrobras.

A tentativa de ingerência de Bolsonaro, eleito com um forte discurso anticorrupção, gerou mal-estar e desconfiança nessas categorias profissionais, que antes viam com simpatia o presidente. A reação variou nos últimos dias: houve um ensaio de renúncia coletiva das chefias da PF e da Receita, além da ameaça, de técnicos do segundo escalão do Fisco, de interromper serviços como a emissão de CPF e restituição do Imposto de Renda.

O presidente da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais, Marcos Camargo diz que a Polícia Federal é um órgão de Estado, e não de governo e, como tal, não deve sofrer ingerência política. “Isso nos preocupa muito porque nunca existiu esse tipo de ingerência, pelo menos na história recente”, disse Camargo. “Esse tipo de troca de supetão pode levantar questões de indicações políticas, o que é muito ruim e gera uma apreensão no órgão”.

Na MP (Medida Provisória) que transferiu o Coaf do Ministério da Economia para o BC (Banco Central), na última segunda-feira, Bolsonaro abriu espaço para indicações políticas. Na Receita, que acusa de fazer uma “devassa” na sua vida financeira e de sua família, foi trocado o número 2 no comando do órgão. Na PF, Bolsonaro tentou impor um nome para a superintendência no Rio e depois, contrariado com a resistência, ameaçou demitir o diretor-geral, Maurício Valeixo.

Desgaste com Moro

Os disparos de Bolsonaro atingiram em cheio o ministro da Justiça e Segurança, Sérgio Moro, a quem a PF está subordinada. O ex-juiz também havia indicado o presidente do Coaf, Roberto Leonel, que caiu com a transferência do órgão para o BC. Apesar da pressão, pessoas próximas a Moro dizem que ele não tomará a iniciativa de deixar o governo. E que, se Bolsonaro quiser, terá de assumir o desgaste de demitir seu ministro mais popular.

A PF do Rio conduziu a Operação Furna da Onça para apurar desvios na Assembleia Legislativa do estado. O antigo gabinete de Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), hoje senador, é um dos suspeitos de desviar dinheiro público por meio da prática de “rachadinha” –  apropriação de parte do salário de funcionários.

Além de negar qualquer irregularidade, o senador tem reclamado que o Coaf extrapolou as suas funções no repasse de dados sobre as suas movimentações financeiras. Por ora, a investigação, na qual relatórios do Coaf foram cruciais, está suspensa por decisão liminar do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli.

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