Por Redação O Sul | 17 de março de 2020
Por meio da Seapen (Secretaria de Administração Penitenciária) e da Susepe (Superintendência dos Serviços Penitenciários), o governo do Rio Grande do Sul determinou a suspensão das visitas a presidiários em unidades prisionais gaúchas, a partir da próxima segunda-feira. A determinação consta em nota técnica com recomendações voltadas à garantia da integridade física dos apenados e de suas famílias, bem como dos servidores responsáveis por serviços de custódia e escolta.
“Todas as medidas estão baseadas em recomendações dos órgãos de saúde e do próprio Departamento Penitenciário Nacional”, destacou a Susepe sem seu site oficial. Os termos foram assinados pelo governador em reunião no Palácio Piratini, com as presenças dos titulares da Seapen, Cesar Faccioli, da Susepe, César da Veiga, e da SSP (Secretaria da Segurança Pública), vice-governador Ranolfo Vieira Júnior. A secretária da Saúde, Arita Bergmann, também participou.
Faccioli também sugeriu a criação de um comitê interinstitucional de monitoramento das ações sobre o coronavírus, com a participação de todos os Poderes e instituições com atuação no sistema prisional: “Neste momento, a prevenção é um ato de responsabilidade que deve ser compartilhado por todos”.
Restrições já em andamento
Além da suspensão de visitas por duas semanas, o Estado já está colocando em prática outros protocolos preventivos. Até o dia 22, estão suspensas as visitas de gestantes, crianças (até 12 anos) e idosos (acima de 60 anos) nas unidades prisionais gaúchas. Além disso, foi imposto o limite de um visitante por detento.
Também estão vetadas as presenças de representantes de entidades civis como ONGs, além de instituições religiosas. Da mesma forma, as aulas do EJA (antigo “supletivo”) foram suspensas. Além disso, um orientação conjunta com o Poder Judiciário determinou a suspensão temporária de audiências que exijam deslocamento de presos.
Como ação imediata, foi criada uma central de informações para o sistema prisional, bem como adquiridos lotes de máscaras e de álcool-gel. A distribuição deste material será realizada por agentes da Susepe. Conforme o superintendente Cesar da Veiga, “as casas prisionais receberão reforço em materiais de limpeza e higienização, esforço concentrado que será executado pela Divisão de Segurança e Escolta”.
Outra determinação é a de suspender as audiências presenciais, assinada pela corregedora-geral de Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, e pelo secretário da Seapen, Cesar Faccioli.
(Marcello Campos)
