Armando Burd Asas à imaginação
Por adm | 25 de outubro de 2019
Muitos governos, no envio do orçamento anual à Assembleia Legislativa, prometeram o crescimento da arrecadação. A meta seria alcançada com a revisão dos benefícios fiscais, a cobrança da dívida ativa e a intensificação da fiscalização. Pouco foi atingido.
Com visão realista, a atual gestão não voa e sonha menos.
Foram além do limite
A maioria dos deputados estaduais, ao aceitar a oferta individual de 1 milhão de reais do Executivo para apresentação de emendas ao orçamento de 2020, extrapolou. Tornou-se um modo de dizer às suas bases que os pedidos foram feitos. Ao mesmo tempo, dão trabalho extra ao relator, deputado Mateus Wesp, que precisa conversar com cada um para decidir sobre os cortes.
Inovador
O deputado Gabriel Souza apresentou cinco emendas ao projeto de lei que altera o Código do Meio Ambiente do Rio Grande do Sul. Uma inclui a proteção dos animais domésticos. A proposta os reconhece como seres capazes de sentirem sensações e sentimentos. Portanto, sujeitos de direitos. O texto prevê punições para quem maltratar ou abandonar em via pública esses animais, com sanções que vão de advertência até pesadas multas e restrições de liberdade.
Tem prazo
O regime de urgência, solicitado pelo Executivo, fará com que as mudanças no Código do Meio Ambiente sejam votadas até o dia 5 de novembro. Caso isso não ocorra, a pauta ficará trancada e nenhum outro projeto poderá ser decidido antes no plenário da Assembleia Legislativa.
Exigência de um filtro
Um grupo de deputados vai redigir, na próxima semana, projeto de emenda constitucional para que os pedidos de regime de urgência de votação, feitos pelo Executivo, sejam avaliados pelo plenário. O costume é que o governo estabeleça a pauta e o dia de votação de projetos. O mecanismo tira autonomia do Legislativo.
Exemplo
Em Minas Gerais, está em andamento o projeto Assembleia Fiscaliza. A cada quatro meses, os secretários estaduais vêm apresentar um relatório de gestão e são sabatinados pelos deputados. Diminuem as cobranças feitas durante as sessões plenárias, que na grande maioria levam a nada.
Está escrito
No seu livro Curso de Direito Constitucional, o ministro Gilmar Mendes defende a prisão após condenação dos criminosos em segunda instância.
Saiu barato
É difícil entender. Alguns dos corruptos pegos pela Operação Lava Jato continuam riquíssimos e cumprindo pena no conforto de suas mansões. Os patrimônios pessoais ficaram quase incólumes.
Adiantou?
O Conselho Monetário Nacional aprovou, a 25 de outubro de 1999, medida de socorro aos estados. Permitia que recebessem mais recursos em dinheiro da União para a constituição de fundos previdenciários, destinados aos pagamentos de pensões e aposentadorias de servidores públicos. Acabaram sendo canalizados para outros fins.
Construtor de pontes
O presidente do diretório municipal de Porto Alegre, deputado estadual Tiago Simon, delegou a José Fogaça a tarefa de agendar encontros com outros partidos para tratar da sucessão à Prefeitura de Porto Alegre.
Ilusão se repete
A cada final de eleição surge um clamor contra os resultados equivocados de institutos de pesquisas que adulteram informações. Passado um tempo, uma cortina de fumaça encobre tudo e a maioria esquece as trapaças. Ressurge, tempo depois, a vontade de antecipar o futuro, confiando novamente nos que, comprovadamente, não merecem crédito.
Único jeito
Em países desenvolvidos, os institutos de pesquisa, durante as campanhas eleitorais, têm o acompanhamento de entidades representativas da sociedade. Desse modo, freiam as falcatruas.
Depois da queda
A 25 de outubro de 1999, em reunião do diretório estadual do PDT, lideranças criticaram o mau desempenho nas urnas. Disseram que “estamos hoje onde o povo nos colocou”. O deputado federal Pompeo de Mattos reagiu: “Errado. O partido está onde deixamos que o pusessem a partir de equívocos sucessivos.” Citou a frequente dependência de decisões do PT para escolha de candidatos do PDT às eleições majoritárias.
É assim
Ditado consagrado: governo e feijão só funcionam na pressão.
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