Porto Alegre Audiência pública debate alteração na legislação sobre solo criado, em Porto Alegre
Por Redação O Sul | 2 de setembro de 2021
Instrumento urbanístico possibilita ao empreendedor construir acima do índice estabelecido para região
Foto: Sérgio Louruz/SMAMUS PMPANesta quinta-feira (02), a partir das 19h, a Smamus (Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade) promove audiência pública virtual para apresentação da minuta do projeto de lei complementar do solo criado, em Porto Alegre.
A reunião ocorrerá pela plataforma Zoom e assegura o direito de manifestação aos interessados, de acordo com inscrição em campo próprio na plataforma virtual. A audiência também será transmitida ao vivo pelo canal da Smamus no YouTube, onde será possível acompanhar como espectador.
Solo criado é um instrumento urbanístico que possibilita ao empreendedor construir acima do índice construtivo estabelecido para região, mediante pagamento ao município. A audiência ocorre em caráter antecedente à remessa de projeto de lei ao poder legislativo municipal.
