Brasil Autuações da Receita Federal batem recorde e chegam a 205 bilhões de reais em 2017: o valor cresceu 68,5% na comparação com o ano anterior

O prazo se encerra no último dia útil de outubro para os contribuintes que fizeram negociação em junho. (Foto: Agência Brasil)

As autuações da Receita Federal somaram R$ 204,9 bilhões no ano passado, maior valor da série histórica, iniciada em 1968. Segundo divulgou o órgão nesta quinta-feira (15), o valor representa um crescimento de 68,5% na comparação com 2016.

A expectativa inicial da Receita era que em 2017 as autuações somassem R$ 143,4 bilhões. O valor foi maior, entretanto, porque em 2016 os auditores do órgão fizeram paralisações pedindo recomposição salarial, o que represou os processos. Para 2018, a expectativa é que as autuações somem R$ 148,9 bilhões. “No ano passado, tínhamos expectativa de um tratamento isonômico com outras carreiras da União, e buscamos um empenho maior na busca desses resultados”, afirmou Martins.

Historicamente, a arrecadação efetiva decorrente de autuações representa entre 2% e 7% do total.
Segundo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins, o tempo médio de contestação das autuações na esfera administrativa é de seis anos. Na Justiça, esse tempo é de nove anos e meio, em média, segundo estudo da FGV (Fundação Getulio Vargas).

Ou seja, na prática, o contribuinte passa mais de 15 anos contestando essa dívida. “No Brasil o contribuinte que não paga seus impostos tem um prazo incrível para fazer um esvaziamento patrimonial. É uma particularidade do Brasil”, disse o subsecretário.

No ano passado, as autuações sobre grandes empresas, com faturamento superior a R$ 200 milhões, somaram R$ 158 bilhões, um crescimento de 95,8% na comparação com 2016.

A Receita informou que, no ano passado, fez autuações que somaram R$ 6,8 bilhões em créditos tributários para proprietários e dirigentes de empresas, um crescimento de 209,4% na comparação com 2016. Martins lembrou que a Receita criou um grupo especial de 2,3 mil pessoas físicas, com renda superior a R$ 200 milhões por ano e posse de bens acima de R$ 500 milhões, monitoradas por uma delegacia especial, em Belo Horizonte.

Monitora ainda as chamadas pessoas físicas “diferenciadas”, cuja renda é maior que R$ 10 milhões por ano e que possuem bens e direitos acima de R$ 20 milhões.

Lava-Jato

O órgão informou ainda que as autuações por conta de investigações decorrentes da Lava Jato somaram R$ 17,1 bilhões desde o início da operação até agora. Quando se leva em conta somente 2017, esse valor foi de R$ 5,5 bilhões.

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