Por Redação O Sul | 9 de abril de 2024
O governo Lula incluirá no novo programa de crédito para microempresários a possibilidade de beneficiários do Bolsa Família captarem financiamentos e se formalizarem como Microempreendedores Individuais (MEIs). O pacote de medidas que criará a modalidade de empréstimo facilitado deve ser publicado nas próximas semanas e passa por ajustes entre a Casa Civil e o Ministério da Fazenda.
Além das duas pastas, o programa está sendo desenhado pelo Ministério do Empreendedorismo e Microempresa, comando por Márcio França, ex-ministro dos Portos e Aeroportos, e pelo Ministério do Desenvolvimento Social. Segundo auxiliares de Lula, o presidente concorda que o empreendedorismo pode ser a chance para beneficiários do Bolsa Família conseguirem sair do programa. Além de aumentar a arrecadação da Previdência Social que teve déficit de R$ 306 bilhões em 2023.
No modelo desenhado, o beneficiário tomaria o empréstimo e se formalizaria como MEI sem deixar o Bolsa Família. A saída ocorrerá de forma gradual, mas em um modelo diferente do aplicado hoje para quem consegue emprego, por exemplo. O governo vai identificar quem já consegue se sustentar com o próprio negócio. Prazo e formato da transição, porém, ainda não foram divulgados.
Potencial
Integrantes do governo afirmam que quase 44% dos beneficiários do Bolsa que recebem acima de R$ 800 empreendem em algum negócio, como fabricação e venda de comida caseira ou peças de vestuários feitas a mão. O governo entende que a concessão de crédito para ampliação ou melhoria de pequenos negócios poderá incentivar trabalhadores informais a optarem pelo MEI.
O programa será feito em parceria com o Sebrae, que vai orientar pequenos empresários durante a formalização do negócio, até que consigam deixar o benefício ou a situação de vulnerabilidade. Segundo dados da instituição, das 20 milhões de pessoas abaixo da linha da pobreza, metade empreende informalmente.
“Muitos empreendedores estão na informalidade hoje para não perder o Bolsa Família. Quem for empreendedor e se formalizar não vai sair do Bolsa Família a princípio, terá uma transição. Será uma transição diferente da que temos para quem arruma um emprego. Será crédito assistido. Não tem perigo, vamos dar o crédito para ele empreender, não para qualquer consumo”, afirma o presidente do Sebrae, Décio Lima.
Ele explica ainda que a estimativa é que, com a formalização, os microempreendedores aumentem em 25% a renda.
O programa terá um fundo garantidor com a colaboração do próprio Sebrae e do BNDES. A partir dessa garantia, bancos privados e cooperativas aceitaram fornecer empréstimos para quem queira se formalizar. Segundo o Sebrae, o fundo terá um potencial de até R$ 30 bilhões em empréstimos. A ideia é que o programa seja perene, sem prazo de término. Para dar uma dimensão desse valor, o orçamento do Bolsa Família este ano é de R$ 169,5 bilhões.
Hoje, o programa é destinado a famílias que ganham até R$ 218 per capita, por pessoa. Caso alguém da família consiga emprego e a renda aumente para até R$ 706 por pessoa, ela continua no programa, mas em uma fase de transição chamada de Regra de Proteção. Nessa etapa, a família passa a receber metade do benefício inicial, por até dois anos.
Consumo
Em 2005, o governo Lula, ainda em seu primeiro mandato, criou o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado, modalidade que concede valores baixos de empréstimos para potenciais investidores, mas que permaneciam sob tutela e orientação de uso do recurso captado. Para o economista e ex-secretário de Políticas Econômicas do Ministério da Fazenda, Márcio Holland, a inclusão de beneficiários do Bolsa pode dar certo, desde que o governo garanta que o dinheiro não seja direcionado ao consumo.
“Se o programa for voltado para comprometer parte da renda do público do Bolsa Família sem o desenho de um microcrédito produtivo orientado, penso ser péssima ideia. Não pode ser para adquirir bens de consumo, mas voltado a micronegócios e com a orientação de agentes de crédito. Existe um modelo muito bem-sucedido que é o microcrédito orientado, na linha do Crediamigo do Banco do Nordeste, e que já tivemos no âmbito federal com o nome de Crescer”, disse Holland.
O economista explicou que o agente de crédito poderia ser alguém selecionado e treinado na própria comunidade onde o beneficiário do Bolsa Família mora ou tenha aberto seu pequeno negócio. Dessa forma, quem tomasse o empréstimo, teria acompanhamento direto, na ponto.
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