Quinta-feira, 18 de abril de 2024
Por Redação O Sul | 8 de julho de 2019
O presidente Jair Bolsonaro tem suas “percepções” sobre alterações na reforma da Previdência para beneficiar as forças de segurança e entende as peculiaridades das carreiras, mas entende que nesse momento é de responsabilidade dos deputados fazer ou não alterações na proposta, disse nesta segunda-feira o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros. As informações são do portal UOL.
Na última semana, depois de ter sido chamado de traidor por policiais federais, o presidente defendeu alterações no texto para beneficiar a categoria. No entanto, a comissão especial não aprovou destaques para flexibilizar as regras da categorias.
“O presidente tem as suas percepções pessoais, mas no momento entende que a Câmara dos Deputados, capitaneada e liderada fortemente pelo deputado Rodrido Maia (DEM-RJ), há de entender essas percepções e, se assim, a partir desse entendimento, se estiver alinhado com o presidente, há de fazer grandes ou pequenas modificações. Mas entende que nesse momento é de responsabilidade dos deputados a aprovação da reforma”, disse o porta-voz.
Segundo Rêgo Barros, o presidente fez questão de ratificar a “importância que ele atribui ao trabalho dos órgãos de segurança pública”, especialmente os federais, e que entende suas “peculiaridades”. Mas, reforçou o porta-voz, é a Câmara que tem o “condão” para decidir o que é melhor neste momento.
Emendas: 20 milhões por deputado
O porta-voz confirmou ainda que os ministros da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, e da Secretaria de Governo, general Luiz Eduardo Ramos, estão trabalhando para “atender eventuais necessidades” de parlamentares sobre as emendas impositivas, mas disse desconhecer valores. Segundo fontes ouvidas pela Reuters, o governo prometeu a liberação do pagamento de emendas no valor de 20 milhões por deputado que votar a favor da reforma.
Anúncio de novo contingenciamento
O governo pode fazer um novo bloqueio em seus gastos neste mês diante do cenário de aperto fiscal, mas trabalha com medidas para diminuir essa necessidade, afirmou o secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, nesta segunda-feira.
Ao participar de evento organizado pela Fundação Getulio Vargas em Brasília, ele afirmou que um novo contingenciamento pode ser anunciado pelo governo no dia 22 de julho, data de divulgação do próximo relatório bimestral de receitas e despesas, sendo que os números ainda estão sendo fechados.
Contingenciar ou suspender parte do Orçamento significa governo congelar gastos previstos anteriormente, para tentar equilibrar as contas e não gastar mais do que arrecada. Se sobrar dinheiro até o final do ano, o governo pode voltar a usar a verba.
Ao mesmo tempo, Rodrigues ressaltou que o Executivo se debruça sobre “várias medidas” para que o contingenciamento “não seja tão forte”, incluindo iniciativas tributárias e associadas a fundos.
“Alguns fundos podem ter impacto primário. Estamos analisando todas as possibilidades para termos no relatório do dia 22 de julho um resultado mais sensato do ponto de vista da gestão dos ministérios”, disse.