Por Redação O Sul | 19 de abril de 2019
O presidente Jair Bolsonaro anunciou alterações na Lei Rouanet, de incentivo à cultura. Entre as alterações comunicadas na quinta-feira (18), está a inclusão de um teto máximo de R$ 1 milhão por projeto. As alterações devem ser publicadas por meio de instrução normativa do Ministério da Cidadania nos próximos dias.
Segundo o presidente da República, atualmente os projetos podem captar até R$ 60 milhões, valor que ele considera exorbitante. “Artistas recebiam ou poderiam receber até R$ 60 milhões. Passamos esse limite para R$ 1 milhão, acho que ele está alto ainda, mas diminuímos 60 vezes o valor desse teto. Então, mais gente, mais artistas poderão ser beneficiados pela Lei Rounaet”, afirmou o chefe do Executivo federal durante uma transmissão ao vivo na sua página oficial no Facebook, acompanhado por uma tradutora de libras.
O orçamento da Lei Rouanet é de R$ 1 bilhão por ano e funciona a partir do abatimento de impostos das empresas que patrocinam os projetos. Elas podem deduzir até 4% do Imposto de Renda. Os projetos apoiados são escolhidos pelos próprios patrocinadores e não pelo governo.
Para Bolsonaro, com R$ 1 milhão “dá para fazer muita coisa, em especial alavancar esses artistas da terra, raiz, para que eles tenham uma carreira promissora no futuro”. O presidente criticou a lei e a chamou de “desgraça”. Ele atribuiu os problemas da legislação aos critérios que vinham sendo praticados em governos anteriores. “Começou muito bem intencionada, depois virou aquela festa que todo mundo sabe, cooptando classes artísticas, pessoas famosas, para apoiar o governo”, disse.
Ainda na transmissão, Bolsonaro defendeu o trabalho da imprensa e parabenizou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que revogou a censura imposta ao site O Antagonista e à revista digital Crusoé. “A imprensa funcionando, mesmo com alguns percalços, é importante para que seja mantida a chama da democracia”, disse Bolsonaro.
Feriado
O presidente está hospedado no Hotel de Trânsito da sede da 1ª Brigada de Artilharia Antiaérea, em Guarujá, no litoral de São Paulo, onde passará todo o feriado de Páscoa. Ele chegou no local no início da tarde de quinta-feira.
O hotel é conhecido por ter recebido por seis vezes o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ex-primeira-dama Marisa Letícia. Um dos principais atrativos é o fato contar com uma praia privada, a de Monduba, protegida por estar dentro de uma área militar e de acesso apenas pela frente do forte. A frequência do ex-presidente petista no estabelecimento fez com que, na época, fosse construída uma suíte específica para receber autoridades.
A hospedaria tem diversas outras suítes, campo de futebol, piscina, banheira de hidromassagem e vista para o mar do quarto. Há, dentro do complexo, moradias de oficiais do Exército e uma espécie de clube.
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