Política Bolsonaro chama de “porcaria” projeto que trata maconha para fins medicinais
Por Redação O Sul | 11 de maio de 2021
O presidente Jair Bolsonaro criticou um projeto de lei que autoriza a comercialização de medicamentos derivados da cannabis (nome científico da maconha) para fins medicinas, que estava sendo analisado nesta terça-feira (11) pela Câmara dos Deputados. Bolsonaro classificou a proposta como “porcaria” e indicou que pode vetá-la, caso o projeto venha a ser aprovado.
A votação do texto acabou sendo adiada após um pedido de vista coletivo. O relatório, apresentado pelo deputado Luciano Ducci (PSB-PR), amplia a ideia original do projeto e autoriza a cultura e a colheita de qualquer variedade de cannabis não só para fins medicinais, mas também para uso em pesquisas científicas e na indústria.
“Ridículo até, né, um país com tantos problemas (e) o cara desperdiçando força para votar uma porcaria de um projeto desses”, declarou Bolsonaro em conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada, em Brasília (DF).
O pedido de vista foi concedido pelo presidente da comissão especial, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), após o relator ler um parecer que acolhe parte das 34 emendas propostas ao substitutivo apresentado em abril. O novo texto mantém as linhas gerais da versão anterior, com ajustes de redação.
O substitutivo de Ducci legaliza o cultivo da cannabis, mas impõe restrições. O plantio poderá ser feito apenas por pessoas jurídicas, como empresas, associações de pacientes e organizações não governamentais. Não há previsão para o cultivo individual.
Os interessados deverão ser previamente autorizados pelo poder público. Os produtores terão que cumprir regras, como cotas de produção com base em demanda pré-definida e plano de segurança para evitar o acesso a pessoas não autorizadas. O local do plantio não poderá ser identificado.
O substitutivo proíbe a produção e a comercialização de produtos fumígenos, como cigarros, fabricados a partir da cannabis medicinal, assim como chás medicinais ou outras mercadorias na forma vegetal da planta para pessoas físicas.
Anvisa
Em 2019, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) aprovou a venda de produtos à base de cannabis para uso medicinal no Brasil, mediante prescrição médica.
O tipo de prescrição médica indicada para cada tratamento depende da concentração de tetra-hidrocanabidiol (THC), que é o principal elemento tóxico e psicotrópico da planta, ao lado do canabidiol (CBD), conhecido por seus efeitos analgésicos e anticonvulsivantes.
Estudos científicos já mostraram como essas duas substâncias atuam na redução de crises de epilepsia e dores crônicas. No entanto, o uso dos derivados de maconha para outras condições, como enxaqueca e Mal de Parkinson, por exemplo, ainda precisa ser estudado mais a fundo.
