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| Bolsonaro disse que não existe a possibilidade de o governo federal aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico

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Foram dez viagens para o exterior somente em 2019, que chamaram a atenção dos órgãos de fiscalização. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

O presidente Jair Bolsonaro afirmou que não existe a possibilidade de o governo federal aumentar a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) para manter os preços dos combustíveis. Por meio de suas redes sociais, o presidente também afirmou que a Petrobras manterá sua política de preços “sem interferências” e que a tendência é que os preços caiam nas refinarias.

Em Miami, o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, já tinha declarado mais cedo que não alteraria a Cide:

“Não tem nada de aumento da Cide. A Cide é um dos componentes desses instrumentos que podem ser utilizados, como PIS Cofins, CPMF, etc.”

O ministro acrescentou que o governo está monitorando o mercado e vem estudando desde outubro passado instrumentos que poderão ser aplicados em caso de variação abrupta do preço do barril de petróleo: “No momento não há nenhuma medida emergencial que será adotada pelo Executivo. Nós estamos monitorando, acompanhamento e no momento oportuno serão adotadas as medidas e os instrumentos que se fizerem necessários.”

O titular de Minas e Energia também disse que conversou com Bolsonaro e que o presidente está tranquilo.

“O presidente está acompanhando tudo. Hoje conversei cedo com o presidente, o presidente está muito tranquilo, ele já colocou claramente que não vai haver interferência de preço e ele disse que quem conduz essa questão é a equipe econômica”, indicou.

Mais cedo, Paulo Guedes disse que a equipe econômica está “absolutamente tranquila” diante do atua cenário no qual o preço do petróleo desabou e até a Bolsa brasileira entrou em “circuit breaker”, uma espécie de fechamento extraordinário das negociações.

Bento Albuquerque finalizou sua declaração reforçando que a política de preços da Petrobrás será mantida:

“Ele (Bolsonaro) disse, por exemplo, que a Petrobras tem total liberdade, a Petrobrás vai continuar conduzindo a sua política de preços como veio conduzindo até agora. Nada mudou, o momento é de tranquilidade, nós estamos tranquilos, até porque estamos trabalhando no sentido de que a sociedade tem a certeza de que nós vamos adotar os instrumentos que sejam voltados para o interesse público.”

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