Por Redação O Sul | 11 de janeiro de 2022
Em entrevista a uma rádio de São Paulo, o presidente Jair Bolsonaro disse que o Congresso Nacional está “muito bem atendido” com emendas parlamentares, incluindo as do chamado “orçamento secreto”, distribuídas via emenda de relator, sem transparência e para garantir apoio político e votos em projetos do governo federal no Parlamento.
O orçamento secreto foi revelado em maio de 2021 em uma série de reportagens do jornal “O Estado de São Paulo”. Conforme o chefe do Executivo, essa verba tem quase o triplo de recursos do Ministério da Infraestrutura, comandado por Tarcísio de Freitas.
“Hoje em dia todos estão ganhando”, declarou Bolsonaro. “O parlamentar, além das emendas impositivas, por volta de R$ 15 bilhões por ano, tem uma outra forma de conseguir recurso. Parlamentar está bem atendido. Só aí, os parlamentares têm quase o triplo de recursos do Ministério da Infraestrutura do Tarcísio. Então, o Parlamento está muito bem atendido conosco.”
Na peça orçamentária de 2022, aprovada pelo Congresso em dezembro, mas que ainda não foi sancionada por Bolsonaro, as emendas RP9 somam R$ 16,5 bilhões. Os recursos, usados pelo Executivo em troca de apoio político no Parlamento, são alvo de investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), no Tribunal de Contas da União (TCU) e em outros órgãos de controle.
(Falta de) Transparência
A execução do orçamento secreto em 2021 chegou a ser suspensa pelo STF, que exigiu a divulgação dos nomes dos parlamentares contemplados com as verbas. A falta de transparência na destinação dos recursos é a principal crítica feita a esse tipo de emenda.
A ministra Rosa Weber, contudo, liberou a execução dos repasses após os presidentes da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), prometerem divulgar informações sobre as emendas de RP9 nos próximos meses. Apontado como “guardião” do orçamento secreto, Lira foi decisivo para garantir a aprovação de projetos de interesse do governo na Câmara dos Deputados.
Viagem próxima
O Palácio do Planalto confirmou que o presidente Jair Bolsonaro embarcará a Paramaribo, capital do Suriname, nos dias 20 e 21 de janeiro. Essa será a primeira viagem internacional do chefe do Executivo em 2022.
De acordo com a Secretaria de Comunicação Social (Secom), ainda não há detalhes sobre a agenda presidencial no país vizinho (antiga Guiana Holandesa), que compartilha com o Brasil uma fronteira de de 593 quilômetros de extensão, nos Estados do Pará e, em menor trecho, do Amapá.
No dia 5 de janeiro, após receber alta hospitalar em São Paulo, Bolsonaro disse que tinha uma viagem programada para a Rússia em fevereiro, mas não mencionou o Suriname. Na ocasião, o presidente também afirmou que iria ao Nordeste do País e ao Rio de Janeiro ainda neste mês.
O chefe do Executivo ficou dois dias internado no Hospital Vila Nova Star, na Zona Sul da capital paulista, com um quadro de obstrução intestinal.
Em dezembro, o presidente tinha uma viagem marcada para o Paraguai. Mas ele cancelou sua participação em um evento do país vizinho por causa das condições meteorológicas em Bonito (MS), de onde se deslocaria de helicóptero até Carmelo Peralta, no outro país.
