Política Bolsonaro libera R$ 3 bilhões para auxílio ao setor cultural
Por Redação O Sul | 10 de julho de 2020
A MP assinada pelo presidente foi publicada no Diário Oficial da União
Foto: Isac Nóbrega/PRO presidente Jair Bolsonaro editou a MP (medida provisória) que libera R$ 3 bilhões a Estados, municípios e ao Distrito Federal para o pagamento de auxílio financeiro ao setor cultural. A MP foi publicada nesta sexta-feira (10) no Diário Oficial da União.
O projeto havia sido sancionado pelo presidente no dia 29 de junho. A legislação ficou conhecida como Lei Aldir Blanc, em homenagem ao compositor e escritor que morreu em maio, vítima do coronavírus.
Segundo o projeto, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ), o objetivo é ajudar profissionais da área e os espaços que organizam manifestações artísticas que, em razão da pandemia do novo coronavírus, foram obrigados a suspender os trabalhos.
O texto define ainda que cabe à União repassar, em parcela única, os R$ 3 bilhões a Estados e municípios.
O texto prevê o pagamento de três parcelas de R$ 600 para os artistas informais, a exemplo do auxílio emergencial pago a trabalhadores informais. O setor emprega mais de 5 milhões de pessoas.
