Por Redação O Sul | 5 de agosto de 2015
“Estamos com medalha de ouro em custo tributário e não é isso que a gente quer”. A um ano do início da Olimpíada, a frase foi dita por Joaquim Levy durante abertura de seminário sobre cooperativismo de crédito, promovido pelo Banco Central, nesta quarta-feira (5).
O ministro da Fazenda abordou a questão tributária, ao enfatizar que o governo deve simplificar impostos e “consertar o que tiver de ser consertado”. “No caso do ICMS, é causa de enorme insegurança jurídica e inconstitucionalidade declarada de alguns benefícios”, disse Levy.
Ele afirmou que as empresas no Brasil gastam o equivalente a 3 mil horas de trabalho para o pagamento do ICMS — cerca de cinco vezes maior que a média entre os países emergentes.
AJUSTE FISCAL
De acordo com o ministro, o governo assumiu os custos de popularidade ao realizar o ajuste fiscal e tomar medidas que possam permitir a retomada do crescimento no país.
“A presidente Dilma assumiu esse risco sem temor”, disse Levy.
Levy voltou a defender as medidas, afirmando que a desaceleração da economia não foi causada pelo ajuste, mas sim pelo seu enfraquecimento e esgotamento de medidas anticíclicas. E descartou a possibilidade de o Brasil voltar a crescer antes que o ajuste tenha sido finalizado.
“Não adianta discutir uma agenda pós ajuste se ele não estiver completo. Ele é fundamental para a gente voltar a crescer”, disse Levy.
Ao enfatizar a importância das medidas de cunho estrutural, como as alterações no seguro desemprego e no Pis/Cofins, o ministro reconheceu a dificuldade de aceitação do ajuste pela sociedade, afirmando que nem todas as medidas são “sexy e divertidas”.
“As reformas tiveram, além do cunho fiscal, um cunho estrutural importante. No caso do seguro desemprego, ajudamos a diminuir a rotatividade da mão de obra, que é contrária ao aprimoramento do trabalhador e capacidade dele ganhar dinheiro. As regras anteriores não incentivavam isso”, afirmou.
Levy também alertou para a realidade das contas públicas e disse que o reequilibrio do caixa do governo depende de uma discussão séria não apenas do executivo, mas com a participação também do Congresso Nacional e da sociedade.
“Para alcançar essa discussão, é necessária a participação de todos, porque isso diminui o peso que cada um terá que contribuir. É uma adequação a um novo ambiente”, disse. (Fábio Monteiro/Folhapress)
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