Por adm | 26 de dezembro de 2019
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul. O Jornal O Sul adota os princípios editoriais de pluralismo, apartidarismo, jornalismo crítico e independência.
Para os 31 deputados estaduais que assumiram na Assembleia Legislativa este ano, esgotou-se o prazo de aquisição de conhecimento e experiência. Nos últimos dias, pequeno grupo tem conversado sobre a nova fase, que virá após o recesso. Alguns se cansaram do sobe e desce da tribuna para atacar ou rebater diante das galerias quase sempre vazias e audiência reduzida da TV Assembleia.
Não admitem ficar como está
Uma das ideias do grupo é a promoção de um seminário de três meses com o título Escalada da Crise. Querem inclusive trocar a expressão base governista para base governadora. Para isso, terão de provocar a diminuição de poder do núcleo técnico do Palácio Piratini. Porém, consideram-se com firmeza e coragem para enfrentar a situação dramática vivida pela Secretaria da Fazenda. A conclusão é que chegou o momento de um choque, cuja fórmula irão propor. De outro modo, acreditam, o Estado se encaminhará para a inviabilidade.
Segue enxugando gelo
A 15 de janeiro de 2016, o Rio Grande do Sul passou a ter a Lei de Responsabilidade Fiscal. A publicação no Diário Oficial definiu:
“São normas de finanças públicas no âmbito do Estado voltadas à responsabilidade da gestão fiscal, mediante a criação de mecanismos prudenciais de controle com o objetivo de alcançar o equilíbrio financeiro das contas públicas.”
Passados quatro anos e resultado quase zero, a lei pode ilustrar a sessão Faz-me Rir.
História mal contada
Há muitos anos, quando o debate sobre projetos esquenta no plenário da Assembleia Legislativa, alguns deputados vão à tribuna pedir que os números das isenções de impostos sejam divulgados e os valores reduzidos.
Os grandes partidos já estiveram no poder e nada fizeram. Cobram quando passam à oposição. Vira o mesmo que chover no molhado.
Perderam a bússola
Dirigentes afeitos ao jogo de interesses pessoais e satisfeitos com os ganhos que obtêm se recusam a perceber que os partidos políticos perderam espaços e funções.
Consegue domar
O ministro da Economia, Paulo Guedes, levará o troféu Toureiro do Ano. A previsão era de que a inflação ficaria em 4,25 por cento. Não passará de 3,95 por cento. Tem mais: a Bolsa de Valores bateu recorde e, aos poucos, a produção industrial se recupera.
Quem levou vantagem
O projeto que propõe fundir municípios pequenos e com baixa arrecadação, além de restringir a criação de novas prefeituras, voltará a ser debatido em março.
Desde a Constituição de 1988, foram criados 1.327 municípios. A maioria não tem base econômica para sustentar seus serviços. Muitos não contam com arrecadação própria. O crescimento beneficiou apenas 15 mil e 500 pessoas, que passaram a receber vencimentos como prefeitos e vereadores.
Sem noção
A qualidade dos alimentos é requisito indispensável na defesa da saúde pública. Porém, os que se dedicam ao setor primário enfrentam dor de cabeça permanente para se adaptar ao Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal. É uma teia burocrática com 540 artigos. Produtores precisam contratar assessores especializados para ler e buscar o enquadramento. Já foi pior: quando surgiu, em 1950, o Regulamento tinha 952 artigos.
O setor público consagra a famosa pergunta: por que simplificar se dá para complicar?
Mantidos privilégios
Constatações de Ricardo Kirschbaum, editor do jornal O Clarin, de Buenos Aires: “O peronismo conseguiu alinhar o Congresso Nacional para conceder ao presidente Alberto Fernández, se não todo o poder, poderes fundamentais para governar o país por sua própria mão por pelo menos 180 dias. (…) A nova administração eliminou os ajustes automáticos na previdência. Só deixou de fora da regra os que ganham mais.”
Fica simples
Para muitos candidatos, política é a arte de pedir votos aos pobres e dinheiro de campanha dos ricos. Depois de eleitos, dizem a ambos que as promessas são inviáveis.
Esta coluna reflete a opinião de quem a assina e não do Jornal O Sul.
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