Rio Grande do Sul Cadastro de poços artesianos no Rio Grande do Sul deve ser realizado até esta quinta-feira

Exigido pela Secretaria do Meio Ambiente do RS, o processo é gratuito

Foto: Divulgação

Exigido pela Secretaria do Meio Ambiente do RS, o processo é gratuito. (Foto: Divulgação)

Proprietários individuais ou comunidades que fazem captação de água por meio de poços artesianos no Rio Grande do Sul têm até esta quinta-feira (31) para realizar o cadastro junto ao Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul.

Exigido pela Secretaria do Meio Ambiente do RS, o processo é gratuito e envolve realizar descrição das características do poço, imagem do local e Cadastro Ambiental Rural. Em caso de ausência de cadastramento, a multa pode variar entre R$ 5 mil e R$ 170 mil.

O cadastro é essencial para que seja oficialmente concedida a outorga de uso de água pelo Estado.

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