Por Redação O Sul | 21 de dezembro de 2022
Reajuste será dividido em três parcelas até fevereiro de 2025; proposta segue para o Senado. Deputados também aprovaram reajuste para Defensoria Pública da União
Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STFA Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (21) um projeto que reajusta em 18% o salário de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Com a aprovação, o texto segue para o Senado.
O projeto estabelece um aumento escalonado em três parcelas. Ao final dessas parcelas, em fevereiro de 2025, o salário dos ministros do STF passará dos atuais R$ 39,3 mil para R$ 46,4 mil.
O salário de ministros do STF é o teto do funcionalismo público e serve de referência para os vencimentos de juízes e desembargadores. A proposta aprovada pela Câmara estabelece que o reajuste será concedido da seguinte forma: a partir de 1° de abril de 2023: R$ 41.650,92; a partir de 1° de fevereiro de 2024: R$ 44.008,52; a partir de 1º de fevereiro de 2025: R$ 46.366,19.
O impacto orçamentário estimado em 2023 é de R$ 910,3 mil em relação aos ministros do STF e de R$ 255,4 milhões em relação aos demais membros do Poder Judiciário da União.
O relator, deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE), citou em seu parecer que desde o último reajuste aos ministros do STF, em 2018, a inflação acumulada é de 24,52%, o que justificativa o aumento.
“Diante dos números, torna-se evidente a necessidade do aumento ora proposto para repor a inflação apurada desde o último reajuste e prestigiar toda a magistratura nacional, carreira de fundamental importância para a estabilidade das instituições e a manutenção da ordem legal vigente”, escreveu.
Defensoria Pública e TCU
Também durante a sessão desta quarta-feira, deputados aprovaram um reajuste escalonado para: defensor público-geral Federal; subdefensor público-geral Federal;
corregedor-geral da Defensoria Pública da União; membros da categoria especial da Defensoria Pública da União.
Conforme o texto, o salário do Defensor Público-Geral Federal, atualmente em R$ 34.694, chegará a R$ 37,6 mil em fevereiro de 2025. O aumento será dado em três parcelas: R$ 35.423,58, a partir de 1º de fevereiro de 2023; R$ 36.529,16, a partir de 1º de fevereiro de 2024; R$ 37.628,65, a partir de 1º de fevereiro de 2025.
Como as demais categorias têm vencimentos vinculados ao salário do Defensor Público-Geral Federal, correspondente a 95% do fixado para o chefe da DPU, elas também terão reajuste escalonado com a aprovação da proposta.
A estimativa de impacto orçamentário em 2023 gira em torno de R$ 34 milhões, conforme o relator, deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB). Os deputados também aprovaram reajuste para os servidores de carreira, comissionados e lotados em funções de confiança na DPU. O aumento será concedido em três parcelas cumulativas: 2023 (6%), 2024 (6%) e 2025 (6,13%).
O mesmo escalonamento foi proposto e aprovado para os servidores do Tribunal de Contas da União. Os textos ainda passarão por votação no Senado.
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Com o novo salário dos “supremos deuses”, TODO o escalão abaixo vai receber aumento em cascata até chegar nos municípios. Mais um rombo nos cofres públicos!
Para os Súditos, Vassalos, as migalhas e a obdiência. O maior percentual é para quem detem o poder. Para os que sustentam os mandos e os desmandos, percentual abaixo das perdas. Votem com mais resposabilidade nas próximas eleições.
Venezuela ao horizonte.
Congresso que tem “rabus presus” não deixa os “supremos deuses” sem aumentar os seus já polpudos salários.
E o povo brasileiro segue sonhando com o “Hexa”!!!!!!!!!! kkkkkkk