Por Redação O Sul | 25 de agosto de 2022
A ministra Cármen Lúcia tomou posse como ministra efetiva do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nesta quinta-feira (25). A vaga foi aberta em razão do término do mandato do ministro Edson Fachin na Corte Eleitoral.
Designada pelo presidente da Corte Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, ela vai atuar como juíza de propaganda eleitoral durante a campanha.
Em um breve discurso após a cerimônia, Cármen – que entrou na vaga do ministro Edson Fachin – afirmou que a Justiça Eleitoral tem por dever dar o exemplo de “eleições limpas, transparentes e amplamente comprometidas em assegurar que o cidadão se sinta devidamente resguardado nos seus direitos”.
Moraes manteve a ministra como juíza da propaganda eleitoral, ainda que ela tenha passado a integrar o quadro efetivo de ministros. Esse é um movimento pouco usual, já que, pela tradição do tribunal, esse cargo é exercido por um ministro substituto. Se a praxe tivesse sido cumprida, a função caberia ao ministro Nunes Marques.
Cármen Lúcia foi a primeira mulher a presidir o TSE e comandou o Tribunal nas Eleições Municipais de 2012. Ela se junta aos ministros Alexandre de Moraes e Ricardo Lewandowski para compor as vagas efetivas destinadas aos ministros do STF no TSE.
Internamente, há um entendimento de que Cármen tem mais firmeza do que Marques para punir eventuais excessos cometidos pelos candidatos à Presidência durante a campanha eleitoral. Também pesou a percepção de que Marques ainda está muito vinculado ao atual presidente da República, Jair Bolsonaro, que, além de ter indicado o ministro para o STF, vai disputar a reeleição neste ano.
Entre os que passam a exercer as funções de juiz auxiliar da propaganda eleitoral, Moraes definiu o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), como ministro substituto, e manteve três ministros que já estavam na relatoria dos casos: as ministras Cármen Lúcia e Maria Cláudia Bucchianeri e o ministro Raul Araújo (também substituto). O ofício será ainda analisado pela Corte.
Moraes disse que não há discurso em posse, mas que será uma grande honra. “Tenho a grande alegria de dar posse e tenho certeza que possamos dar tranquilidade e segurança para as eleições”, disse Moraes.
Cármen Lúcia disse se sentir “honrada” em poder voltar a cumprir essa missão na casa da democracia, como é chamado o TSE.
“Temos um dever com a cidadania brasileira e saberemos honrar, como sempre feito até aqui, dando exemplo de eleições limpas e transparentes”, disse ela, ao ressaltar que as instituições vão atuar com tranquilidade e firmeza no cumprimento dos princípios constitucionais.
Composição
O Colegiado do TSE é formado por, no mínimo, sete ministros titulares e sete substitutos, cabendo três vagas de cada categoria ao STF, duas ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e duas à classe dos advogados. A Presidência é sempre exercida por um ministro da Suprema Corte.
