Por Redação O Sul | 23 de abril de 2019
Cerca de 500 advogados assinaram um manifesto contra ataques ao STF (Supremo Tribunal Federal). Entre os juristas que assinaram o documento estão os ex-ministros da corte Sepúlveda Pertence e Eros Grau e o ex-ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo (PT). O texto ressalta que o STF é alvo de “ataques e injúrias, orquestrados por uma onda populista e autoritária”. “O objetivo é a construção de um clima de pressão sobre as Cortes e seus integrantes, para que se curvem, definitivamente, ao populismo autoritário”, diz o manifesto.
Apesar de não citar o presidente da República nominalmente, o manifesto dos juristas enxerga nos ataques a ministros do STF uma tentativa do governo Jair Bolsonaro e seus apoiadores de construir à força uma maioria no Supremo e eliminar barreiras à atuação do presidente.
Outras entidades
No início do mês, uma série de entidades, de OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) e Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil a sindicatos de trabalhadores e instituições patronais, entregou durante sessão solene no plenário do Supremo Tribunal Federal, um manifesto para “repudiar os ataques contra o guardião da Constituição”.
“O Supremo Tribunal Federal é a instância máxima da Justiça brasileira, garantidor maior dos direitos dos cidadãos, as liberdades de imprensa, de religião e de expressão, sem as quais não se constrói uma Nação. A Suprema Corte é insubstituível para o País e é dever de todos a sua defesa, pois, sem ela, nenhum cidadão está protegido”, diz o texto. “A discordância, a crítica civilizada e o diálogo são inerentes à democracia, tal qual o respeito e, em última instância, a solidariedade. Por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio, a violência e a desarmonia na sociedade e contra o Supremo Tribunal Federal”, afirma o manifesto lido no plenário.
Entre os signatários estão Felipe Santa Cruz, presidente nacional da OAB, dom Leonardo Steiner, secretário-geral da CNBB, Robson Rodovalho, presidente da Confederação dos Conselhos de Pastores do Brasil, Vagner Freitas, presidente da CUT, Paulo Skaf, presidente da Fiesp, Vander Costa, presidente da Confederação Nacional do Transporte, Murilo Portugal, presidente da Febraban (federação dos bancos) e Ricardo Patah, presidente da União Geral dos Trabalhadores.
O Supremo tem sido alvo de ataques nas redes sociais e de pedidos de impeachment de alguns de seus membros por motivos variados. No Congresso, senadores tentaram articular a instalação de uma CPI (comissão parlamentar de inquérito) para investigar os tribunais superiores – iniciativa que foi batizada de CPI da Lava Toga.
Os comentários estão desativados.