Por Redação O Sul | 7 de outubro de 2018
A chefe da missão de observação eleitoral da OEA (Organização dos Estados Americanos), Laura Chinchilla, afirmou neste domingo (7) que o processo eleitoral transcorreu com “normalidade” e classificou como seguro o sistema eletrônico de votação.
Esta foi a primeira vez que uma delegação da OEA veio ao País acompanhar uma eleição – a visita foi feita a convite do governo brasileiro. Ao todo, cerca de 40 observadores estavam em 12 Estados e no Distrito Federal, visitando dezenas de locais de votação.
“Não encontramos nenhum aspecto que nos gere dúvida sobre a possibilidade de violar o sistema eletrônico de voto que o Brasil tem”, afirmou Chinchilla, ex-presidente da Costa Rica. A chefe da missão também elogiou a “incorporação de tecnologias digitais”, como o e-titulo.
“Consideramos que é um passo importante, na medida em que seja acompanhado de normas de segurança, que também verificamos. São aspectos a celebrar”, afirmou em visita a um local de votação na tarde deste domingo em Brasília.
A ex-presidente da Costa Rica também elogiou o cadastro biométrico dos eleitores, embora reconheça que houve registro de fila devido ao processo de reconhecimento.
“Existe um protocolo que se está aplicando com êxito, de maneira que não temos nenhum caso em que tenha sido negada a possibilidade de votar porque o aparato não reconheceu [a digital].”
Chinchilla afirmou que, a exemplo de missões de observação em outros países, a delegação também monitora a questão do financiamento eleitoral e da participação feminina no Congresso. No Brasil, disse que uma das principais preocupações são as informações de conteúdo falso.
“O que se generalizou mais como preocupação foi o tema da ‘fake news’, o nível em que esta campanha aconteceu de notícias falsas, de desinformação, nas redes sociais. Essa foi a nossa preocupação maior”, afirmou.
“Como vocês são uma democracia tão grande, a penetração de redes sociais se dá numa escala muito grande”, declarou. Chinchilla presidiu a Costa Rica entre 2010 e 2014. Antes, foi vice-presidente e ministra da Justiça do país. Recentemente, ela chefiou missões de observação eleitoral nos Estados Unidos (2016), México (2015) e Paraguai (2018).
De acordo com o TSE, as missões de observação eleitoral da OEA “têm como meta aprimorar a cooperação para o aprofundamento da democracia” e devem ocorrer de maneira “objetiva, imparcial e transparente”, sem a finalidade de “julgar a legitimidade de uma eleição”.
A missão analisa todo o ciclo eleitoral e avalia aspectos como: financiamento de campanhas; liberdade de imprensa e acesso aos meios de comunicação; solução de contenciosos após a eleição; participação política de mulheres, indígenas, negros e das pessoas com deficiência.
Após o processo eleitoral, o grupo da OEA deverá apresentar relatório com conclusões e recomendações ao Brasil e ao Conselho Permanente da organização. Trabalhos desta natureza são realizados desde 1962. No período, a OEA enviou 250 missões a 27 países.
