Brasil Cinco Estados brasileiros tentam vender 5 mil quilômetros de rodovias
Por Redação O Sul | 18 de dezembro de 2017
Uma malha de mais de 5 mil quilômetros de estradas estaduais está em pleno processo de concessão para a iniciativa privada. Com modelos distintos de oferta, os Estados de Goiás, Mato Grosso, Minas Gerais, Santa Catarina e São Paulo têm buscado formas de atrair investidores. O volume dos projetos estaduais equivale a praticamente o dobro das novas rodovias que estão no radar das concessões federais.
A maior parte das ofertas está concentrada em Mato Grosso, onde os trechos chegam a 3,1 mil quilômetros de estradas. Ainda neste mês devem ser publicados os editais de um primeiro bloco de rodovias, os quais somam 550 quilômetros de rodovias.
Outros 13 lotes, que reúnem 2,6 mil quilômetros de estradas, serão oferecidos em 2018. “Faremos nosso primeiro leilão no início de março. Tivemos interessados em praticamente todos os lotes. Deve haver competição”, diz Marcelo Duarte Monteiro, secretário de infraestrutura e logística de Mato Grosso.
Duplicações
Quatro anos depois dos primeiros leilões de rodovias federais feitos pelo governo da ex-presidente Dilma Rousseff, somente 17,3% de um total de 3.162 quilômetros de estradas foram duplicados, de acordo com dados da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
Os 17,3% equivalem a 548 quilômetros. Quando o programa de concessões foi anunciado pelo governo, a promessa era de que os 3.162 quilômetros estariam duplicados cinco anos após os leilões. Entre 2013 e 2014, o governo leiloou seis trechos de rodovias: BR-040, entre o Distrito Federal e Minas Gerais; BR-050, entre Goiás e Minas Gerais; BR-163, em Mato Grosso; BR-163, no Mato Grosso do Sul; BR-153, entre Goiás e Tocantins; e uma única concessão envolvendo trechos das BRs-060/153/262, entre Brasília e Betim (MG).
As razões para a baixa taxa de conclusão das duplicações vão da falta de recursos prometidos pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e reflexos da Lava-Jato sobre as empreiteiras ligadas às concessionárias, até a falta de licença para obras, que era de responsabilidade do governo e não das empresas.
Somando os trechos que já estavam duplicados antes dos leilões, as seis rodovias têm hoje 1.967 quilômetros duplicados. Como a extensão das seis rodovias somadas é de 4.581 quilôemtros, atualmente 42,9% estão duplicados.
Falta de licença
As concessionárias das rodovias BR-040 e BR-163 (Mato Grosso do Sul) enfrentaram problemas com a emissão da licença de instalação, de responsabilidade do governo. Com isso, o cronograma de obras foi atrasado, já que o prazo para duplicação de todo o trecho passava a contar a partir dessa licença.
Concessão suspensa
A situação mais complicada era da BR-153, onde nenhuma duplicação foi feita. O descumprimento do contrato pela concessionária levou o governo a suspender a concessão – o trecho deve ser relicitado em 2018. A rodovia estava sob controle do Grupo Galvão, que entrou em recuperação judicial após a Operação Lava-Jato.
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