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Política Cinco investigações da Lava-Jato miram Ciro Nogueira

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Ciro confirmou a informação após se reunir com Bolsonaro no Palácio do Planalto. (Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir a Casa Civil, o senador Ciro Nogueira (PP-PI) é alvo de cinco investigações originadas na operação Lava-Jato, sendo duas delas sigilosas e que ainda não tinham vindo à tona.

Um dos casos apura se o parlamentar recebeu pagamentos da OAS em troca do apoio a uma medida provisória em tramitação no Senado. A outra apuração busca saber se ele exerceu influência na liberação de um financiamento para a Engevix na Caixa Econômica Federal. Ciro Nogueira nega, por meio de sua defesa, que tenha envolvimento em irregularidades.

Das outras três investigações instauradas nos últimos anos contra Nogueira, a Procuradoria-Geral da República já apresentou duas denúncias contra o parlamentar: uma o acusa de receber propina de R$ 7,3 milhões da Odebrecht em troca de apoio no Congresso Nacional e outra, de obstruir investigações ao atuar para mudar o depoimento de um ex-assessor do PP que estava colaborando com a Justiça. Esses dois casos ainda não foram julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Ciro Nogueira ainda é alvo de um inquérito da PF que apura propina do grupo J&F para comprar o apoio do PP à reeleição de Dilma Rousseff e já está em fase de conclusão.

O jornal O Globo teve acesso a detalhes dos dois inquéritos inéditos, que estão sob sigilo na Polícia Federal. O mais recente deles foi aberto em outubro do ano passado e tem como relator o ministro Edson Fachin, do STF. A investigação apura se o então presidente da OAS Léo Pinheiro acertou com Ciro Nogueira o pagamento de R$ 1 milhão no ano de 2014 por meio de doações oficiais em contrapartida ao apoio dado pelo parlamentar em uma medida provisória de 2013 que alterou a legislação tributária em relação a cobranças sobre empresas.

Ao assinar um acordo de delação premiada, homologado pelo Supremo Tribunal Federal, Léo Pinheiro confirmou que a cúpula da OAS mantinha uma relação próxima com Ciro Nogueira. A PF tomou um novo depoimento do colaborador no último mês de abril para saber mais detalhes do caso. Segundo o empreiteiro, quem intermediou as tratativas foi Eduardo Cunha, que estava à frente da negociação da medida provisória no Congresso.

“Houve o café da manhã na casa de Ciro Nogueira, no qual foi acertado o pagamento de R$ 1.000.000,00, que foram em duas parcelas de R$ 500.00,00 ao partido”, afirmou em seu depoimento, para depois completar. “O depoente esclarece que a ordem era doar para o partido, porque ele havia proibido o caixa dois na empresa, pois já estava em curso a Lava-Jato”, disse Léo Pinheiro.

O café da manhã com Ciro Nogueira ocorreu, segundo a agenda do empresário, no dia 6 de agosto de 2014. Mensagens apreendidas pela PF no celular do empreiteiro reforçam que o encontro ocorreu na data mencionada. A prestação de contas da direção nacional do PP nas eleições de 2014 registrou três doações da OAS no valor de R$ 500 mil nos dias seguintes àquele encontro: 12 de agosto, 22 de agosto e 1º de setembro.

No final de agosto, Eduardo Cunha chegou a fazer uma cobrança a Léo Pinheiro em nome de Ciro Nogueira, segundo mensagem registrada no celular do ex-presidente da Câmara e apreendida pela Polícia Federal. “Ciro disse que não falou e que tem uma doação para ele no mesmo montante e que não dá para confundir”, escreveu Cunha para o empreiteiro.

Em nota, a defesa do senador Ciro Nogueira afirma que “nunca teve acesso ao inquérito” sobre os repasses da OAS e disse que “até o presente momento os senador sequer foi chamado a prestar esclarecimentos”.

“Isso só evidencia o abuso do poder investigativo do MP na condução da Operação Lava-Jato e todos os excessos que foram praticados, razão pela qual a operação está tão desmoralizada. Esta operação se notabilizou pela criminalização da política, numa tentativa – felizmente hoje desmascarada – do Ministério Público capturar a pauta do Legislativo”, disse o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, que representa Ciro Nogueira.

Influência na Caixa

O outro inquérito sigiloso envolvendo Ciro Nogueira foi aberto em abril de 2019 com base no acordo de delação premiada do dono da Engevix, José Antunes Sobrinho, assinado pela PF e homologado pelo Supremo Tribunal Federal. A investigação tramita no gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, do STF.

De acordo com o relato de José Antunes, a Engevix tinha um financiamento de R$ 270 milhões para receber da Caixa, referente a obras no aeroporto de Brasília. Mas, mesmo após a inauguração do empreendimento, a empresa ainda não havia conseguido receber os valores do banco estatal.

Àquela época, a Caixa era comandada por Gilberto Occhi, aliado de Ciro Nogueira.

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