Brasil Com impeachment e processo contra o presidente da Câmara dos Deputados, Congresso retoma as atividades nesta terça-feira
Por Redação O Sul | 1 de fevereiro de 2016
Os deputados federais e os senadores retomam as atividades nesta semana com a perspectiva de enfrentar temas polêmicos no início de 2016, como o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff e os processos que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e o senador Delcídio do Amaral (PT-MS), preso na Operação Lava-Jato.
O início do ano legislativo será marcado por uma sessão conjunta na terça-feira (02), às 15h. A reunião ocorrerá no plenário da Câmara e será presidida pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL), presidente do Senado.
Na sessão de abertura, estão previstos discursos dos presidentes da Câmara, do Senado, do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski, e da presidenta da República. A mensagem de Dilma deve ser levada ao Congresso pelo ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner.
Impeachment
Entre os temas espinhosos que os parlamentares devem enfrentar neste ano está o processo de impeachment de Dilma, que foi deflagrado em 2 dezembro pelo presidente da Câmara dos Deputados. Ainda em 2015, os parlamentares elegeram uma chapa alternativa, formada por deputados da oposição e dissidentes da base aliada, para a comissão especial que analisará o caso.
O presidente da Câmara já anunciou que no início de fevereiro apresentará ao Supremo embargos de declaração (recurso usado para esclarecer pontos da decisão que não teriam ficado claros). Cunha chegou a dizer que o impasse sobre a eleição da comissão especial vai paralisar as comissões permanentes da Câmara por tempo indeterminado, na volta do recesso.
Com o retorno das atividades, também volta a análise do processo a que Cunha responde no Conselho de Ética por suposta quebra de decoro parlamentar, que pode resultar até na cassação do mandato. Após sucessivos adiamentos e a troca do relator, o parecer preliminar pela continuação das investigações foi aprovado em 15 de dezembro. (AG)
