Segunda-feira, 25 de Maio de 2020

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Capa – Caderno 1 Comunidades de Porto Alegre tentam reverter o fechamento de vagas do ensino médio em dois colégios municipais

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Escola Liberato Salzano Vieira da Cunha está entre os alvos da medida anunciada em maio pela prefeitura. (Foto: Arquivo/PMPA)

Anunciado em maio pela prefeitura de Porto Alergre, o fechamento de vagas do ensino médio em duas escolas municipais de Porto Alegre foi tema de discussão em uma audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, na tarde dessa segunda-feira. Alunos, pais e professores estão indignados e temem que a medida aumente o abandono escolar.

Dos 99 estabelecimentos administrados pelo município, apenas dois oferecem ensino médio: as escolas Emílio Meyer (bairro Medianeira, Zona Sul) e Liberato Salzano Vieira da Cunha (bairro Sarandi, Zona Norte). Ambas funcionam há 65 anos e foram criadas com a finalidade de atender jovens trabalhadores que precisavam de um local de estudo próximo de suas moradias.

Sob a alegação de que a oferta do ensino médio é de responsabilidade do Estado, a prefeitura determinou o fim de novas matrículas. O representante da Secretaria Municipal de Educação de Porto Alegre Vinícius Escobar fez a ressalva de que a ideia do governo não é fechar escolas: “O Estado tem a obrigação constitucional de garantir o Ensino Médio. O município, a Educação Infantil. Portanto, enquanto não atendermos toda a demanda de Educação Infantil, não vamos atuar em outra faixa”.

Ele garantiu que as aulas serão mantidas para os estudantes já matriculados nos cursos de ensino médio nas duas escolas. Disse também que a administração pretende ampliar o Curso Normal, que funciona nas duas instituições, criando um polo de formação de professores.

“Desmonte”

A diretora da Escola Municipal Emílio Meyer, Deliamaris Fraga Acunha, afirmou que a instituição passa por um processo de desmonte desde 2014, com a redução de oficinas e com a falta de recursos humanos. Com 792 alunos nos ensinos infantil, fundamental e curso normal (formação para o magistério), a escola se tornou uma referência na comunidade, além de ser um polo de educação inclusiva, recendo alunos com deficiência, oriundos de vários bairros.

Com 1,6 mil alunos, a Escola Municipal Liberato Salzano Vieira da Cunha, uma das maiores de Porto Alegre, corre o mesmo risco. O seu diretor, Flávio Muller, alerta que a medida anunciada pela prefeitura terá impacto social em toda a região. Ele criticou o fato de a comunidade não ter sido ouvida pelas autoridades.

A intenção da prefeitura não foi bem recebida também entre integrantes do Conselho Municipal de Educação. Embora a entidade não tenha se manifestado oficialmente sobre o assunto, a conselheira Margareth Fandanelli Simionato enfatizou que não há qualquer proibição para que o município ofereça cursos de Ensino Médio. Alertou também que para abrir ou cancelar modalidades de ensino há regras e protocolos a serem seguidos, inclusive, escutar a comunidade por meio do conselho escolar.

Na mesma linha, a conselheira Maria Eulália do Nascimento afirmou que “o governo não pode sair acabando com vagas” e que a lei precisa ser respeitada. Ela questionou ainda a motivação do prefeito: “dizem que é para economizar. Mas para aplicar onde? Nas ruas? Na água? Na saúde? Na geração de empregos? Parece que não é isso que vem acontecendo em Porto Alegre”, ironizou.

A diretora da Uges (União Gaúcha dos Estudantes Secundaristas) Vitória Cabreira acredita que a medida aumentará a evasão. “Estão criando mais um obstáculo para quem quer estudar e não tem dinheiro”, apontou, lembrando que “não é acabando com o Ensino Médio que o problema da Educação Infantil será resolvido”.

Encaminhamentos

A presidente da Comissão, deputada Sofia Cavedon (PT), acredita que a alternativa passa implantação do regime de colaboração entre Estado e município. Ela alertou, no entanto, que a proposta não pode ser confundida com o compartilhamento de espaços, como alguns segmentos defendem. “Trata-se de um encontro de contas, em que as vagas no Ensino Médio ofertadas pelo município podem ser consideradas uma contrapartida”, ponderou.

Sofia também propôs que a Comissão e o movimento de professores, pais e estudantes procurem a Secretaria Estadual de Educação, o Conselho Estadual de Educação e o Ministério Público para tratar do assunto: “Temos que estabelecer o diálogo nestas esferas sem, no entanto, abandonar a luta social”.

O deputado Sebastião Melo (MDB) também participou da audiência. Ele acredita que está faltando diálogo entre as partes envolvidas e anunciou que é parceiro para “construir uma solução negociada”.

(Marcello Campos)

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