Por Redação O Sul | 2 de dezembro de 2015
Por causa da manobra de obstrução de partidos da oposição, o Congresso Nacional encerrou a sessão desta terça-feira (01) sem votar o projeto de lei que autoriza a revisão da meta fiscal do governo para 2015. Uma nova sessão foi remarcada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para esta quarta-feira (02), às 12h.
Os parlamentares votavam um requerimento que pedia para inverter a pauta de votações, mas deputados do DEM, PPS e PSDB não registraram voto, o que impediu que o quorum necessário para a deliberação fosse alcançado. Diante disso, Calheiros encerrou a sessão.
O projeto de revisão da meta autoriza o Executivo a fechar as suas contas com um rombo recorde de até 119,9 bilhões de reais em 2015. O valor considera o abatimento de até 57 bilhões de reais para compensação das chamadas pedaladas fiscais, que são os pagamentos atrasados a bancos públicos referentes a 2014.
O Executivo precisa ter a revisão aprovada até o final do ano para não ser enquadrado na Lei de Responsabilidade Fiscal. Na manhã desta terça, menos de cinco horas depois de chegar ao Brasil, a presidenta Dilma Rousseff recebeu, no Palácio da Alvorada, os líderes dos partidos que compõem a base aliada na Câmara dos Deputados e no Senado Federal para articular com eles a votação da revisão da meta fiscal deste ano.
Dilma informou na reunião que, se for aprovada a proposta de revisão, os efeitos do decreto que contingenciou 10,7 bilhões de reais suspensos e os pagamentos do governo federal voltarão a ser feitos normalmente. O bloqueio bilionário foi colocado em prática nesta segunda, com a edição de decreto presidencial. (AG)
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