Por Redação O Sul | 20 de setembro de 2018
Eleições acontecem por aqui desde quando éramos colônia de Portugal. Ou seja, a prática do voto antecede a formação do povo e da nação, e se deu por muito tempo antes que formássemos de fato uma democracia. Proclamada a independência, passamos a praticá-las em maior escala, mesmo vivendo sob regime monárquico bastante centralizado e sem contar com meios de circulação que facilitassem o fluxo de pessoas e informações.
Durante o Império, experimentamos mais de uma forma de eleger deputados, pois a cada crise parlamentar a elite política alterava as regras do jogo para reorganizar a competição e manufaturar a representação política.
Desde que inauguramos a República em 1889, tivemos apenas um breve período sem eleições regulares, por conta do Estado Novo de Getúlio Vargas (1937-1945). Nem mesmo o regime militar pós-64 teve força para abrir mão totalmente das eleições, e muitos cargos nos três níveis da federação seguiram sendo preenchidos por meio do voto direto e popular, em pleitos regulados por calendário próprio e geridos por uma Justiça Eleitoral razoavelmente independente. É fato que os militares não permitiram uma competição política plena e manipularam as regras do jogo eleitoral durante todo o período. Extinguiram os partidos políticos existentes em 1964, mas promoveram a criação de outros dois – ARENA e MDB.
Se a prática do voto foi uma constante na história brasileira, a definição dos aptos a votar e as condições nas quais eleitores compareciam às urnas mudaram significativamente ao longo do tempo.
Nos primórdios, eleitores podiam ser alistados por terceiros e os partidos se empenhavam em forjar o eleitorado, para depois arrancar-lhe os votos. Além de providenciarem os títulos de eleitor, custeavam transporte e alimentação no dia da eleição, quando não aquartelavam grupos inteiros na véspera, para assegurar sua participação no pleito.
Onde havia um partido dominante capaz de controlar a eleição, as fraudes eram praticadas com sucesso e sem muito alarido. Se pelo cabresto não se obtinha o êxito esperado de lotar a urna com votos favoráveis, resultados eram manufaturados no bico da pena que preenchia as atas de apuração, com a inclusão de mortos e ausentes, se necessário.
Ainda na Primeira República, juízes de direito foram chamados a conduzir parte do processo eleitoral com vistas a reduzir as falcatruas e nos anos 1930 criamos uma Justiça Eleitoral específica para isso. Com o tempo, ela passou a monopolizar todas as fases, do alistamento à diplomação dos candidatos.
Passado o Estado Novo, voltamos às eleições presidenciais diretas em 1945. Além do aumento do eleitorado, em termos absolutos e relativos, tivemos quatro pleitos extremamente competitivos.
Outro grave fator de instabilidade do período 1945-64 foi corrigido em 1988: a possibilidade de o eleitor votar separadamente para presidente e vice de chapas diferentes.
Os militares suprimiram a eleição direta para presidente, mas mantiveram a ideia de mandato fixo e sem reeleição, o que impediu a perpetuação de um militar em particular no comando do governo. Foi assim que as linhas “branda” e “dura” das forças armadas puderam se alternar na presidência, ao longo de 5 mandatos com presidentes diferentes. No lugar da votação pelo povo, candidatos eram levados à ratificação indireta pelo colégio eleitoral, formado basicamente pelo Congresso Nacional, onde o governo dispunha de maioria. Mas foi por essa via que voltamos a ter um político civil e de oposição na presidência, com a derrocada do regime e a eleição de Tancredo-Sarney em 1985.
Promulgada a constituição de 1988, retomamos a prática das eleições presidenciais diretas. Todas as antigas restrições ao direito de voto haviam sido removidas e alcançamos o sufrágio universal, rebaixando a idade mínima para 16 anos de idade. De lá para cá, chegamos a 147,3 milhões de eleitores, nada menos do que 70,5% da população brasileira, aptos a votar em 2018.
Nesse período, a prática do voto se aperfeiçoou enormemente.
O brasileiro gosta de votar, e procura aproveitar seu voto da melhor forma. Sobretudo quando está diante de eleições competitivas e de resultados incertos, como a que teremos em outubro próximo.
Eleições constituem o mecanismo central da democracia brasileira e são elas que animam a vida política do País desde os primórdios. Entramos e saímos de regimes políticos por meio delas. Da oligarquia à democracia, passando até por período autoritário, eleições foram o método escolhido para constituição e legitimação da autoridade política. Se no início representaram uma forma de competição elitista, com a ampliação e as transformações sociodemográficas do eleitorado, temos hoje uma das maiores e mais bem-sucedidas democracias eleitorais do mundo.
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