Brasil Consórcio para a compra de vacinas já reúne 1.703 prefeitos do País
Por Redação O Sul | 5 de março de 2021
O consórcio municipal por mais vacinas contra covid-19 no Brasil, coordenado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP), obteve um total de 1.703 prefeituras inscritas. O prazo para adesão terminou às 12h dessa sexta-feira (5). O número de municípios equivale a mais de 125 milhões de brasileiros, 60% da população.
Do total, 24 são capitais. Ao todo, o País possui 5.570 cidades. A adesão ao movimento pró-vacina representa, portanto, 30,5% das cidades brasileiras.
De acordo com a Frente, houve um aumento expressivo nas inscrições na reta final do cadastro.
A FNP já havia divulgado que o prazo não seria prorrogado, pois significaria protelar o consórcio. A expectativa é que seja constituído legalmente até 22 de março para, depois disso, viabilizar a compra dos imunizantes. O presidente da frente, Jonas Donizette, reiterou o propósito da iniciativa.
“Nós vamos continuar trabalhando, pressionando para que o governo federal cumpra sua parte, e vamos atrás também das vacinas de todas as marcas possíveis. O importante é imunizar a população porque aí acontecem duas coisas muito boas. Primeiro, a preservação da vida, e segundo, a retomada da economia. Parar com abre e fecha, que traz tanto problema pra população”, falou Donizette, que é ex-prefeito de Campinas (SP).
Próximos passos
Os custos para a formação legal do consórcio público serão pagos pela FNP.
Os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público.
Somente após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.
O movimento das cidades brasileiras por mais vacinas na pandemia do coronavírus teve início após o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar que Estados e municípios comprem e distribuam doses do imunizante.
A Frente Nacional de Prefeitos reúne as 412 cidades com mais de 80 mil habitantes, mas qualquer município brasileiro teve a chance de aderir ao consórcio, sem custo para as prefeituras.
Recursos federais e outros
Após a reunião que formalizou o início da consórcio, na última segunda (1º), o presidente da FNP afirmou que a primeira opção é usar recursos do governo federal para compra de vacinas, mas transferências de verbas por organismos internacionais, participação da iniciativa privada ou mesmo a compra via cota dos municípios serão discutidas.
“Temos a palavra do ministro de que não faltaria dinheiro para a compra de vacinas. Se conseguirmos os recursos do governo federal, todas vão para o Programa Nacional de Imunização (PNI). Se não, os municípios que entrarem com cota de participação receberão doses proporcionais ao investimento que fizeram”, disse Donizette.
A FNP informa que o consórcio tem interesse em todas as vacinas que não estiverem no escopo do Ministério da Saúde, mas que possuam aprovação para utilização na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou em organismos internacionais.
Veja as capitais que aderiram ao consórcio:
— Aracajúu(SE)
— Belém (PA)
— Belo Horizonte (MG)
— Boa Vista (RR)
— Campo Grande (MS)
— Cuiabá (MT)
— Curitiba (PR)
— Florianópolis (SC)
— Fortaleza (CE)
— Goiânia (GO)
— João Pessoa (PB)
— Macapá (AP)
— Maceió (AL)
— Manaus (AM)
— Palmas (TO)
— Porto Alegre (RS)
— Porto Velho (RO)
— Recife (PE)
— Rio Branco (AC)
— Rio de Janeiro (RJ)
— Salvador (BA)
— São Luís (MA)
— São Paulo (SP)
— Teresina (PI).
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