Política Contra a reforma da Previdência, as centrais sindicais anunciam greve no dia 5
Por Redação O Sul | 25 de novembro de 2017
Reunidas na semana passada, as centrais sindicais decidiram parar no dia 5 de dezembro em protesto contra a reforma da Previdência, na véspera da data em que o governo pretende levar o projeto à votação. Segundo o secretário-geral da Força Sindical, João Carlos Gonçalves, o Juruna, a ideia é concentrar o movimento nas capitais. “Vamos reforçar a mobilização no setor de transportes”, diz Juruna.
Segundo Antonio Neto, presidente da CSB, “haverá forte resistência do movimento sindical contra a intenção do governo e do Congresso em terminar o serviço com a retirada dos poucos direitos dos trabalhadores”. Secretário de Organização da UGT, Chiquinho Pereira, diz que as centrais deixaram a reunião motivadas diante da responsabilidade de mobilização.
O secretário-geral da CUT, Sérgio Nobre, afirma que as centrais estão convocando seus sindicatos de base para que realizem suas assembleias. “O importante é lembrar que a Previdência mexe com a vida de todos, independentemente de suas categorias”, acrescentou.
Em nota divulgada na quinta-feira, a Força classificou o novo texto da reforma como uma “Black Friday” de direitos, em referência ao evento de liquidação de preços do comércio. O presidente Michel Temer remodelou a mudança de regras para aposentadoria em um pacote mais enxuto, cujos principais pontos são a exigência de idade mínima de 65 anos (homens) e 62 anos (mulheres), 15 anos de contribuição (setor privado) e 25 anos (setor público) e limitação de até dois salários mínimos para acúmulo de pensões.
Benefícios de prestação continuada
Na versão aprovada em maio em uma comissão especial da Câmara, havia uma série de alterações que afetavam o BPC, que é um benefício concedido a pessoas portadoras de necessidades especiais, e a aposentadoria rural. Paga o equivalente a um salário mínimo e só pode ser requisitado a partir dos 65 anos. Para tentar conseguir os 308 votos na Câmara, o governo Temer abdicou de qualquer mudança nessas áreas.
Acúmulo de pensão com aposentadoria
Atualmente a pensão é integral, mas pela proposta do Governo deverá ser reduzida para 50% mais 10% por dependente. Além disso, ela será desvinculada do reajusta do salário mínimo, o que permite ganhos reais. Também não será permitido o acúmulo de pensão mais aposentadoria que ultrapasse o valor equivalente a dois salários mínimos. Por exemplo, se uma viúva aposentada recebe uma pensão no valor de 1.000 reais e uma aposentadoria de 900 reais, ela terá de abrir mão de uma das duas, já que o teto, neste caso, seria hoje de 1.874 reais.
Parlamentares não terão transição
Atualmente políticos seguem critérios especiais de aposentadoria – podem se aposentar aos 60 anos de idade e 35 de contribuição. A nova regre prevê que eles não passem pela transição. Ou seja, no dia em que passar a valer, só poderá se aposentar o parlamentar que tiver 65 anos, no caso de homem, e 62, no de mulher. Com o tempo mínimo de contribuição de 15 anos. Seu teto será como o dos demais aposentados, 5.531 reais.
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