Segunda-feira, 14 de julho de 2025

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Notas Brasil Coronavírus leva TSE a suspender prazos processuais

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O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu suspender os prazos processuais até 30 de abril e instituir o regime de plantão extraordinário na Corte em função da pandemia do novo coronavírus. Durante o período, o atendimento presencial ao público não estará funcionando, mas processos urgentes e que tratem das realização das eleições serão julgados eletronicamente.

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https://www.osul.com.br/coronavirus-leva-tse-a-suspender-prazos-processuais/ Coronavírus leva TSE a suspender prazos processuais 2020-03-20
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