Brasil “Criamos a sociedade brasileira viciada no Estado”, disse o ministro do Supremo Luís Roberto Barroso
Por Redação O Sul | 5 de maio de 2018
Uma ‘sociedade viciada em Estado’, com uma cultura de ‘desigualdade’ e ‘desonestidade institucionalizada’. Para o ministro Luís Roberto Barroso, do STF (Supremo Tribunal Federal), esses são os três principais problemas ainda enfrentados pelo Brasil.
Em palestra no Brasil Forum UK- evento no Reino Unido organizado por estudantes brasileiros – Barroso elencou, no sábado, os principais desafios do País e avanços alcançados nos últimos 30 anos, desde que a Constituição Federal entrou em vigor.
No rol de “desafios” a serem enfrentados, ele citou “a permanente dependência e onipresença do Estado”. Para o ministro, atualmente “qualquer projeto no Brasil depende do Estado, de financiamento do BNDES, da Caixa Econômica ou da ajuda do prefeito.”
“Criamos uma sociedade viciada no Estado. Temos que expandir a sociedade civil. Essa presença excessiva do Estado gera uma cultura de compadrio e favorecimento que está por trás do loteamento de cargos públicos”, afirmou.
Após a palestra, perguntado por jornalistas onde ele acredita que o Estado deve “recuar”, o ministro não quis responder.
O segundo problema citado por Barroso é o que chamou de ‘patrimonialismo’. De acordo com o ministro, o Brasil herdou do colonização portuguesa uma dificuldade em “separar o capital público do privado”.
“Essa é uma disfunção que ainda não superamos. Ainda temos, no Brasil, elites extrativistas que conduzem o país apropriando-se do espaço publico para repartir em feudos e loteamentos.”
A confusão entre o público e privado teria gerado, conforme o ministro, uma “cultura fisiológica de desonestidade institucionalizada”. Barroso afirmou que, embora haja uma “corrupção sistêmica”, a sociedade brasileira tem tido “a coragem” de “não mais varrer para debaixo do tapete”.
“A corrupção no Brasil não foi produto de um conjunto de falhas individuais, é uma corrupção sistêmica e endêmica que envolver estatais, agentes públicos, privados, membros do Executivo, do Legislativo”, disse, avaliando que a corrupção não é um “fenômeno de um partido ou governo”.
Por fim, Barroso argumentou que ainda existe no País uma “cultura histórica de desigualdade”, com setores reivindicando privilégios, como foro privilegiado para políticos e prisão especial.
“Ainda vivemos um país em que, talvez pelo fruto da escravidão, há a crença de que ainda existem superiores e inferiores. Criamos cultura em que cada um quer imunidade tributária, quer seu foro privilegiado, seu carro oficial e sua prisão especial”, exemplificou.
Entre os “avanços”, Barroso mencionou o fato de a democracia no Brasil estar vigorando sem “rupturas”. Ele disse que o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff foi um “trauma”, mas que não representou uma violação da lei e da Constituição.
“Sei que o impeachment foi um trauma, mas é preciso fazer distinção entre a dimensão política e institucional. Do ponto de vista político, as pessoas podem ter diferentes visões e eu mesmo tenho a minha visão crítica, que eu não posso manifestar. Mas, do ponto de vista jurídico-institucional, seguiu-se o que estava previsto na Constituição.”
Durante a palestra, Barroso defendeu aumentar as fontes de financiamento das universidades públicas brasileiras. O ministro disse, porém, essas instituições são “caras” e não dão o retorno esperado à sociedade.
Ele defendeu, por exemplo, que as universidades possam buscar recursos vendendo projetos, prestando serviços à sociedade e recebendo doações de ex-alunos e empresários.
“Outro problema a universidade pública. Ela custa caro e dá baixo retorno. O Estado brasileiro não tem dinheiro suficiente para bancar uma universidade pública com a qualidade que o Brasil precisa”, afirmou, destacando, porém, que não é a favor de privatizar essas universidades.
“A universidade tem que ser capaz de auto-sustentabilidade, prestar serviços com à sociedade, e obter filantropia. Já há ricos suficientes no Brasil. Eles dão dinheiro a Harvard e a Yale.”
Para o ministro, o foco do investimento público em educação deve ser o ensino básico. “A universidade publica é muito importante, mas o Estado tem obrigações também com o ensino básico e a universidade tem que ser capaz de arrecadar legitimamente recursos. Não é privatização arrecadar dinheiro”, afirmou durante a palestra.
