Por Redação O Sul | 29 de janeiro de 2023
A defesa do jogador brasileiro Daniel Alves, preso preventivamente por uma acusação de estupro em Barcelona vai lançar nesta semana uma forte ofensiva para tentar que o jogador aguarde o caso em liberdade e que a denúncia, caso seja julgada, pese menos contra Alves.
A estratégia da defesa é garantir à Justiça que o brasileiro não vai fugir enquanto aguarda um possível julgamento e rebater indícios do crime que foram sendo levantados ao longo da última semana.
O brasileiro foi acusado pelo Ministério Público da região espanhola da Catalunha de ter estuprado uma jovem de 23 anos no banheiro da área VIP da boate Sutton, no centro de Barcelona, no fim de dezembro do ano passado.
Ele negou, mas foi detido quando prestava depoimento no dia 20 de janeiro – policiais encontraram contradições em seu depoimento, e a Justiça decidiu mantê-lo preso preventivamente sem fiança.
Em um primeiro movimento, já nesta segunda-feira (30), os advogados tentarão convencer a juíza responsável pelo caso que não existe nenhum risco de fuga. Para isso, darão uma série de sugestões como garantia, entre elas:
– O uso de uma pulseira eletrônica, aparato similar às tornozeleiras eletrônicas usadas por réus no Brasil. Segundo a rede de TV espanhola “Antena 3”, uma das principais do país, o novo advogado de Alves vai propor o uso da pulseira no recurso em que pedirá para que o jogador aguarde o caso em liberdade;
– A entrega do passaporte do brasileiro à Justiça;
– Um documento informando sobre a demissão de Alves do time em que jogava, o Pumas, do México – o clube demitiu o brasileiro, após a acusação formal de estupro feita pela Promotoria catalã.
A ideia da defesa será desmontar os argumentos pelos quais a Justiça determinou a prisão preventiva. Ao aceitar o pedido da Promotoria para que Alves ficasse preso, a juíza responsável pelo caso argumentou que havia alto risco de fuga, já que Daniel Alves reside em outro país e tem poder aquisitivo suficiente para deixar a Espanha com um avião.
Caso a Justiça aceite a sugestão da defesa, entenda o que acontecerá com o jogador:
– Ele ficará solto, mas não poderá deixar a Espanha – e, se a Justiça determinar, também não poderá sair de Barcelona;
– Ele terá de informar à polícia e à Justiça o endereço onde estará enquanto espera pela resolução do caso – a mulher do jogador, a modelo Joana Sanz, das Ilhas Canárias, tem casa em Barcelona, mas, na quinta-feira (27), ela apagou todas as fotos com o marido de suas redes sociais;
– Terá de se apresentar à Justiça quando solicitado.
Já se a juíza responsável pelo caso rejeitar o recurso apresentado pela defesa, Alves seguirá em prisão preventiva sem prazo para ser solto – o prazo, pela lei espanhola, é de até dois anos, podendo ser estendido por mais dois anos.
Em paralelo, a Justiça continuará a analisar o caso para decidir se o levará ou não a julgamento. Na Espanha, a Justiça também tem competência para investigar, através de uma instância inicial chamada Tribunal de Instrução.
A denúncia contra Alves está em investigação no 15º Tribunal de Instrução de Barcelona, também sem prazo. Caso a juíza responsável pela investigação entenda que se trata de um crime, o caminho é o seguinte:
– É aberto então um processo formal, e o caso vai a julgamento;
– A suposta vítima e o Ministério Público apresentam, então, nova acusação, com provas;
– Os advogados de Alves também são instados a apresentar a defesa com provas;
– O processo pode durar cerca de cinco anos;
– Até lá, novamente, Daniel Alves pode aguardar o processo em Barcelona ou apenas comparecer à capital catalã quando for convocado a depor, caso seja liberado da prisão preventiva;
– Caso seja condenado, a pena pode ser de até 15 anos, mas caberá recurso;
– Na Espanha, condenados a até dois anos de prisão que não tenham antecedentes penais podem reverter a pena ao pagamento de multa estipulada pelo juiz. As informações são do portal de notícias G1.
