Por Redação O Sul | 8 de fevereiro de 2022
Leite destaca que uma das principais preocupações dos produtores rurais se refere aos financiamentos do crédito rural.
A falta de chuvas continua a castigar a maioria das 497 cidades do Rio Grande do Sul. Até agora, 401 prefeituras (mais de 80% do total) já decretaram situação de emergência que compromete a agricultura e a pecuária, dentre outras atividades essenciais à economia do Estado.
Ao menos 288 já obtiveram reconhecimento desse status pelo governo federal. Com a rubrica em Brasília, os Executivos locais podem acessar políticas públicas e linhas de financiamento, na tentativa de atenuar o drama causado pela estiagem.
Nesta terça-feira (8), o governador Eduardo Leite se reuniu na capital federal com o secretário executivo do Ministério da Agricultura, Marcos Montes. A ministra Tereza Cristina participou por videoconferência, pois havia recebido teste positivo para covid na noite anterior.
“Nossa vinda à Brasília é no sentido de reforçar a situação de gravidade do quadro da estiagem no Rio Grande do Sul”, declarou. “Queremos reforçar a importância das ações do governo federal e estamos fazendo a nossa parte no que é possível, com investimentos de mais de R$ 200 milhões e execução imediata de programas que financiam e apoiam a construção de microaçudes, perfuração de poços e instalação de conjuntos de cisternas e caixas d’águas”.
Ele destacou que uma das principais preocupações dos produtores rurais se refere aos financiamentos do crédito rural, já que, não tendo êxito com a safra, terão dificuldade de arcar com pagamento dos custeios e investimentos. “Parte das lavouras não é protegida por seguro agrícola ou Proagro”, acrescentou.
De acordo com a pasta da Agricultura, as tratativas com o Ministério da Economia estão sendo finalizadas e, nos próximos dias, as linhas de crédito emergenciais para auxiliar os pequenos produtores devem ser liberadas.
Os secretários Silvana Covatti (Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural), Luiz Henrique Viana (Meio Ambiente e Infraestrutura), Ana Amélia Lemos (Relações Federativas e Internacionais) e Luiz Fernando Rodriguez Junior (adjunto da Agricultura) e superintendente da Portos-RS, Fernando Estima, também acompanharam a reunião.
Abertura de açudes
A partir das demandas apresentadas pelos municípios atingidos pela estiagem, o governo do Estado anunciou nesta semana a criação de uma força-tarefa para assinatura de convênios que beneficiarão as 400 cidades que decretaram situação de emergência no Rio Grande do Sul.
O processo dos convênios para a construção de cerca de 6 mil açudes, com investimento de R$ 66 milhões, deve ser finalizado em 10 dias. Além disso, o governo do Estado destinará R$ 100 milhões para contratos emergenciais que permitirão a perfuração de poços e a instalação de caixas d’água e conjuntos de cisternas nas áreas mais atingidas.
Atendendo demanda da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), o Estado auxiliará o pagamento do combustível para o transporte de água aos municípios. Os repasses poderão chegar a até R$ 20 milhões.
Além disso, a Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural estudará a criação de um auxílio emergencial, dentro das possibilidades do Estado, para as famílias mais necessitadas, que têm o sustento vindo do campo e foram diretamente afetadas pela estiagem.
Parlamento gaúcho
Nesta terça, a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa aprovou duas ações com vistas a fazer frente à forte estiagem sofrida pelo Estado – no momento são 285 municípios afetados pela falta de chuva, conforme a Defesa Civil.
Os parlamentares criaram uma Comissão de Representação Externa, a ser formada a partir da indicação de nomes indicados pelas bancadas partidárias, para acompanhar os desdobramentos e as ações que estão ou devem ser tomadas para minimizar os estragos já causados pela falta de chuvas e os impactos junto aos agricultores, produtores rurais e populações que enfrentam a escassez de água para consumo próprio
Outra medida aprovada disse respeito ao envio a Brasília de uma Missão Oficial com parlamentares que deverão buscar a interlocução junto ao Congresso e governo Federal. Nas próximas terça e quarta-feiras, respectivamente dias 15 e 16, deverão ser realizadas audiências junto à Câmara Federal, Senado e ministérios da Agricultura, Integração Regional e Casa Civil.
(Marcello Campos)
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