Terça-feira, 29 de setembro de 2026

Porto Alegre
Porto Alegre, BR
19°
Mostly Cloudy

CADASTRE-SE E RECEBA NOSSA NEWSLETTER

Receba gratuitamente as principais notícias do dia no seu E-mail.
cadastre-se aqui

RECEBA NOSSA NEWSLETTER
GRATUITAMENTE

cadastre-se aqui

Política Data definida pelo ministro do Supremo Cristiano Zanin impede que vista adie caso de Bolsonaro para 2026

Compartilhe esta notícia:

O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, agendou oito sessões para analisar o caso

Foto: Antonio Augusto/SCO/STF
(Foto: Antonio Augusto/SCO/STF)

O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) começa em duas semanas. O presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin, agendou oito sessões para analisar o caso, com início em 2 de setembro e fim no dia 12.

A data definida blinda o julgamento de ser adiado para 2026 mesmo que haja um pedido de vista. Ministros buscam impedir que o julgamento interfira nas eleições presidenciais ou que o clima pré-eleitoral influencie as discussões.

Entre os integrantes da Turma, Luiz Fux tem sido visto como uma possível fonte de divergência. Havia expectativa de que ele pedisse vista – mais tempo para análise – e adiasse a conclusão do julgamento.

Mesmo que isso ocorresse no último dia das sessões, em 12 de setembro, o regimento interno do STF determina a devolução do processo em até 90 dias, o que permitiria a retomada ainda na primeira quinzena de dezembro e a finalização neste ano.

Segundo apuração da CNN, porém, Fux indicou a interlocutores que não pedirá vista. Ele deve divergir do relator Alexandre de Moraes, ao menos em relação à pena. O ministro tem sinalizado que as punições previstas para os crimes de golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito não devem se somar, mas se sobrepor.

Esse entendimento segue o princípio da consunção, aplicado quando um crime é considerado meio para a prática de outro e, por isso, é “absorvido”. Na prática, a aplicação desse princípio reduz o tempo de pena, já que impede o acúmulo das sanções.

A defesa de Bolsonaro e de outros réus também recorreu à consunção nas alegações finais para tentar diminuir as penas. Fux já aplicou o mesmo raciocínio em outras ações relacionadas aos atos de 8 de janeiro. Essa posição, no entanto, não deve prevalecer no julgamento. A tendência é de que a maioria acompanhe o relator, ministro Alexandre de Moraes, por uma dosimetria mais severa.

Compartilhe esta notícia:

Voltar Todas de Política

Deixe seu comentário

Verificação de Email - você receberá um email de confirmação após enviar o seu primeiro comentário, mas ele só será publicado depois que você clicar no link de verificação enviado para a sua conta de e-mail para confirma-lo. Os próximos comentários serão publicados automaticamente por 30 dias!

7 Comentários
mais recentes
mais antigos Mais votado
Anderson Cardoso da Silva
18 de agosto de 2025 19:25

Tu vai cu zinhar pra ele , garota da redenção

Artur Borba
18 de agosto de 2025 19:10

Quanta merda tu escreve. Bolsonaro em 64 tinha 10/11 anos, este é o tipo de eleitor do pt não sabe de nada, não sabe fazer conta, o teu líder bêbado este sim, era terrorista, subversivo, assaltante que nem a cumpanheirada. Isto é propagar fake news. Vai te tratar infantil. O que faz a lei magnistky na cabeça dos petralhas.

Vanderlei Ochoa
18 de agosto de 2025 16:32

Já é tarde. Esse sujeito já deveria ter sido preso quando foi terrorista no golpe 64.

Vanderlei Stefani
19 de agosto de 2025 01:15

O Bozo FDP merece prisão perpétua

Glaucio Dos Santos Brum
18 de agosto de 2025 17:10

Até mesmo um estuprador e homicida de crianças possui, segundo a lei, direito a ampla defesa, ao contraditório e ao devido processo legal. Se for condenado por uma corte imparcial, o que não é o caso, deveria cumprir a pena na dose em que a lei prevê, não de cordo com a lei relativa da turma do ódio que, ao que se percebe claramente, condenaria qualquer um apenas por discordar de suas ideias, não gostar dessa pessoa e/ou ser seu adversário político.

Anderson Cardoso da Silva
18 de agosto de 2025 19:24

Liberam o cachaça…agora estão com medo do Mito…..kkkk
2026 = DIREITA NO PODER , luliz na cadeia.

Vanderlei Stefani
19 de agosto de 2025 17:27

“Covardia” marca registrada da extrema direita:
Flávio Bolsonaro diz se arrepender de postagem pedindo para Trump “meter” sanção individual
Senador disse apagou a publicação para evitar interpretações equivocadas

Parceria reduz em 86% o tempo de espera para consulta com gastroenterologista pediátrico em Porto Alegre
Protesto no Beira-Rio: jogadores do Inter são cercados após a derrota para o Flamengo no Brasileirão
Pode te interessar
7
0
Adoraria saber sua opinião, comente.x