#coronavírus De personal trainers a burocratas de agências reguladoras, 45 entidades setoriais já pediram ao Ministério da Saúde prioridade para seus representantes na fila da vacina contra a Covid-19
Por Redação O Sul | 8 de fevereiro de 2021
O que diabéticos, personal trainers, trabalhadores dos Correios, fonoaudiólogos, produtores rurais, aeronautas, profissionais de limpeza, guardas municipais, burocratas das agências de regulação, seguranças privados, trabalhadores de telecomunicações e dentistas têm em comum? Todos fazem parte de grupos que pediram ao Ministério da Saúde para serem prioridades na vacinação contra a Covid-19. A pasta já recebeu 45 requerimentos para mudar a ordem da fila determinada pelo Plano Nacional de Imunização (PNI).
No levantamento, obtido com exclusividade pelo o jornal O Globo, há entidades setoriais, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), grupos de vítimas de problemas médicos, como a Associação dos Diabéticos e Amigos do Médio Paraíba, e órgãos públicos, como o Ministério da Economia.
Uma das categorias que tentam uma antecipação é a dos professores. De acordo com o plano do governo, eles estão na terceira etapa de vacinação. Diante da demora da resposta do governo federal sobre o pedido de mudança, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), decidiu intensificar o lobby estadual e municipal.
“Definimos que vamos fazer um grande esforço de conscientização até o dia 12 em estados e municípios. Enquanto isso, nosso departamento jurídico está analisando as opções e, na semana que vem, vamos ver quais caminhos podem ser tomados”, diz Heleno Araújo, presidente da CNTE, lembrando que os estados da Bahia e Rio Grande do Norte estavam sinalizando que poderiam atender à reivindicação.
A Federação Nacional das Apaes (Fenapaes) é outra que aposta na regionalização. Ainda sem resposta do Ministério da Saúde, a Fenapes defende que seus associados “façam diligências” em seus estados, com prefeitos e nas Câmaras Municipais, solicitando a priorização.
“Até o momento, o estado do Piauí e Alagoas aprovaram leis que inserem o grupo como prioritário”, afirma José Turozi, presidente da Fenapaes.
Judicialização da vacina
Especialistas afirmam que, em breve, é possível que demandas individuais para antecipar a vacinação comecem a chegar em grande número na Justiça. Caso a previsão se confirme, será uma repetição das ações judiciais por leitos quando sistemas de saúde entraram em colapso em algumas capitais, como o Rio.
As primeiras manifestações do Judiciário, porém, indicam que o caminho não será fácil. Ricardo Lewandowski, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), negou a liminar do Podemos para incluir pessoas com deficiência entre os mais prioritários. O partido se mobilizou a partir de uma iniciativa do senador Romário (Podemos-RJ), que alega que o objetivo não é a busca de um privilégio, mas de proteger pessoas mais vulneráveis.
Silvio Guidi, advogado sanitarista do escritório Vernalha Pereira, afirma que a decisão do STF indica uma tendência do Judiciário de respeitar o “poder discricionário” do governo ao elaborar o PNI.
“Toda a categoria ou grupo de pessoas pode conseguir argumentos para defender a necessidade de ser prioridade”, afirma o advogado, que prevê um grande número de pedidos individuais de vacinas, com base em atestados médicos ou condições específicas.
Quanto menor, melhor?
Categorias que empregam uma quantidade menor de pessoas acreditam que terão mais chances de sensibilização. Este é o caso, por exemplo, da Associação Brasileira dos Centros de Diálise e Transplante (ABCDT). Marcos Alexandre Vieira, presidente da entidade, afirma que, devido ao risco de maior complicações da Covid-19 em pacientes renais, as 140 mil pessoas que fazem o procedimento e os 25 mil trabalhadores das clínicas deveriam entrar nas primeiras posições da fila pela vacina.
“No momento, estamos trabalhando com o convencimento. Enviamos pedido ao Ministério da Saúde, mas vamos ver como isso evolui”, diz Vieira.
Os sepultadores tiveram, até agora, sucesso parcial. Segundo João Gomes, diretor do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São Paulo (Sindsep), a última atualização do PNI, de 25 de janeiro, inseriu os trabalhadores do serviço funerário que tenham contato com cadáveres potencialmente contaminados nas prioridades. No entanto, São Paulo ainda não fez o chamamento ao grupo.
Atualmente, a capital paulista tem 470 sepultadores em cemitérios municipais, sendo 250 servidores e 220 terceirizados. Os funcionários são responsável por enterrar de 250 a 350 corpos por dia. Só no Cemitério da Vila Formosa, o maior da América Latina, 30% dos corpos são de vítimas do coronavírus.
“O problema é que não tem vacina para todo mundo. Então, quem gritar mais alto “meu braço primeiro” vai levar”, diz Gomes, do Sindsep.
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