Geral Defesa de Graciele Ugulini pede afastamento de juiz do caso Bernardo; Justiça nega

Menino foi dado como desaparecido e seu corpo, encontrado em Frederico Westphalen. (Foto: Reprodução)

O representante de Graciele Ugulini, madrasta de Bernardo Uglione Boldrini, morto aos 11 anos, em abril do ano passado, pediu o afastamento do juiz Marcos Luís Agostini do caso. A defesa alega estar sendo desprestigiada pelo magistrado da 1ª Vara Judicial da Comarca de Três Passos (Noroeste), na condução do processo referente ao assassinato do menino. O advogado acredita que haja tratamento diferenciado entre as partes, com privilégio à acusação em detrimento da defesa.

Na solicitação, é citada decisão de Agostini, que determinou a busca e apreensão dos autos do processo no escritório do advogado de Graciele. Ele taxa a determinação de ilegal e arbitrária, e considera que o magistrado contribui para espetacularização do fato na imprensa, ao permitir que as audiências sejam acompanhadas por repórteres e em razão de estar sendo realizado credenciamento de veículos de imprensa para acompanhar a audiência de interrogatório. Em razão desses fatos, Agostini seria suspeito, por ausência de imparcialidade, para prosseguir exercendo suas funções no processo.

Pedidos indeferidos
Em análise, o magistrado negou o pedido, considerando que as alegações apresentadas pela defesa da madrasta de Bernardo não encontram correspondência às causas estabelecidas nos mencionados dispositivos legais para configuração de impedimento ou suspeição. Quanto aos indeferimentos de eventuais pedidos das partes, Agostini ponderou não ser possível configurar causa de suspeição ou impedimento, sob pena de inviabilizar o processamento das ações penais.

“Eventual divergência das partes com as decisões proferidas ou com o procedimento adotado pelo magistrado na condução do processo pode ser atacada pelos sucedâneos recursais próprios, como habeas corpus, mandado de segurança e, até mesmo, correição parcial. E isso inclusive ocorreu no mencionado processo”, assegurou o juiz. “Parece que a defesa quer alçar a exceção de suspeição a sucedâneo recursal, o que não tem previsão legal”, continuou Agostini. Sobre a repercussão do caso na mídia, o juiz enfatizou que o processo é público e que o credenciamento de veículos de comunicação é realizado pela assessoria de imprensa do Tribunal de Justiça.
interrogatórios

O interrogatório dos réus – Leandro Boldrini, pai do menino; Graciele Ugulini; Edelvânia; e Evandro Wirganovicz – do processo criminal está mantido para esta quarta-feira. A oitiva será realizada no Foro da Comarca de Três Passos, onde Bernardo residia com o pai, a madrasta e a meia-irmã, Maria Valentina.

Caso
Bernardo foi dado como desaparecido no dia 4 de abril de 2014. Dez dias depois, o corpo do menino foi encontrado enterrado às margens de um rio em Frederico Westphalen (Norte) envolto em um plástico.

(TJ-RS)

Voltar Todas de Geral

Notícia Anterior

Receita Federal já sabe o nome de quase 6 mil brasileiros com conta na Suíça

Próxima notícia

Ministério da Educação pagou bolsas do ProUni a alunos mortos e até a quem já tinha concluído o curso