Por Redação O Sul | 15 de maio de 2025
O deputado federal Mendonça Filho (União-PE) apresentou requerimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara para convocação do ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, para prestar esclarecimentos sobre as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a respeito do TikTok.
No documento, apresentado na quarta-feira (14), o parlamentar questiona qual seria o papel da “pessoa de confiança” do governo chinês, solicitada pelo presidente em viagem à China, no Brasil.
“É indispensável sabermos do ministro das Relações Exteriores do Brasil, qual seria o papel desse colaborador do governo chinês na regulação da internet no Brasil. Qual a posição do Ministério e do governo brasileiro sobre a liberdade digital no Brasil. Se já tem nome e data da vinda desse especialista ao Brasil”, consta no requerimento de Mendonça Filho.
Segundo o deputado, o pedido de Lula para “discutir a questão digital” envolvendo o TikTok com o presidente chinês, Xi Jinping, representa, em sua avaliação, um ato de censura. Para ele, o Brasil “não tem nada a aprender com a política anti-liberdade nas redes do governo chinês”.
“A dúvida é que é uma coisa absolutamente imprópria, antidemocrática e que fere a Constituição. Nenhum país está autorizado a interferir no Brasil, ainda mais um regime autoritário como o Chinês”, disse Mendonça ao Estadão.
“O presidente do Brasil ir à China e pedir uma consultoria do presidente chinês para indicar alguém que possa subsidiá-lo é uma coisa abominável e absurda”, afirmou.
“A razão do espanto quanta a esta fala é que a China é considerada um dos países com maior censura digital”, disse, citando relatório de 2024 da organização “Freedom House”, que analisa aspectos sobre a liberdade na internet em todo o mundo.
Lula confirmou na quarta-feira que perguntou ao líder chinês, Xi Jinping, na noite anterior, se poderia enviar ao Brasil uma pessoa de confiança para discutir “questões digitais”, principalmente o TikTok.
“Eu perguntei ao companheiro Xi Jinping se era possível ele enviar para o Brasil uma pessoa da confiança para a gente discutir a questão digital – sobretudo o TikTok”, disse Lula. “E aí a Janja pediu a palavra para explicar o que está acontecendo no Brasil, sobretudo contra as mulheres e as crianças.”
Segundo o presidente, a resposta de Xi foi a de que o Brasil tem o direito e o poder de fazer a regulamentação das redes e até banir a plataforma do País. Segundo Lula, foi uma resposta óbvia.
Lula se mostrou irritado com o vazamento da conversa sobre o TikTok envolvendo a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja, e o presidente chinês. Integrantes da comitiva relataram ao portal de notícias G1 que a primeira-dama havia protagonizado um momento constrangedor ao pedir a palavra para falar com Xi Jinping sobre o TikTok, que considera ter um algoritmo favorável à direita. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
