Por Redação O Sul | 20 de agosto de 2020
Presidente da Câmara, Rodrigo Maia, defendeu o veto a reajuste de servidores.
Foto: Najara Araújo/Câmara dos DeputadosA Câmara dos Deputados manteve, em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (20), a proibição de reajustes e progressão funcional até 31 de dezembro de 2021 para categorias de servidores públicos que atuam na linha de frente no combate ao coronavírus, como os das áreas de saúde, segurança pública, limpeza urbana e serviços funerários.
Na quarta-feira (19), os senadores votaram pela rejeição do veto do presidente Jair Bolsonaro por 42 votos a 30. No entanto, um veto só é derrubado se houver maioria absoluta em ambas as Casas. Na Câmara, foram 165 votos contra o veto e 316 a favor.
Ficam de fora da restrição os aumentos aprovados antes do estado de calamidade pública, como o concedido aos militares das Forças Armadas pela Lei 13.954/19.
Contrapartida
A suspensão de reajustes até 2021 foi exigida pelo Poder Executivo na tramitação do Projeto de Lei Complementar 39/20 em troca do socorro financeiro de R$ 125 bilhões aos Estados e municípios em razão da pandemia de Covid-19. Desse total, R$ 60 bilhões são em dinheiro novo e o restante na forma de adiamento de dívidas com a União.
Ao aprovar o pacote de ajuda a Estados e municípios, disciplinado na Lei Complementar 173/20, o Congresso inicialmente autorizou governos locais a reajustar salários de funcionários da saúde e da segurança pública que trabalham na linha de frente do enfrentamento à Covid-19. Esse dispositivo foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro.
O trecho vetado também liberava a possibilidade de reajustes para algumas categorias de outras áreas, como profissionais de assistência social e de educação pública, desde que estejam diretamente envolvidos no combate à pandemia.
O dispositivo vetado diz que fica proibido o uso dos recursos transferidos pela União na lei de socorro aos estados e municípios “para concessão de aumento de remuneração de pessoal”.
Após a votação do veto, foi encerrada a sessão do Congresso desta quinta-feira (20).
“Impossível governar”
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira (20) que seria “impossível governar” se a Câmara dos Deputados acompanhasse o Senado e, assim, o Congresso Nacional decidisse derrubar o veto que impede reajuste de servidores públicos.
“Ontem [quarta], o Senado derrubou um veto que vai dar um prejuízo de R$ 120 bilhões para o Brasil. Então, eu não posso governar o País. Se esse veto for mantido na Câmara, é impossível governar o Brasil. É impossível”, disse Bolsonaro antes da votação no Congresso.
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Senador Lasie Martins Hipócrita e Demagogo Votou a FAVOR do AUMENTO do Funcionalismo Público, É UM TRAIDOR com o ” MOMENTO Que o Brasil Atravessa ” junto com o COMUNISTA Paulo Paim, o ÚNICO que Honrou o RS foi o Senador Luís Carlos Heize. Parabéns👏👏👏👏👏
é, lamentavel, mas quem trabalha na área de saúde só é realmente bem paga e com muitos beneficios são os militares de saúde, os demais servidores são …………..E UMA PERGUNTA, PORQUE O GOVERNO NÃO ABRE OS HOSPITAIS MILITARES E POLICINICAS PARA A POPULAÇÃO CARENTE SER ATENDIDA, ISSO SERIA REALMENTE INOVAR NO SERVIÇO PUBLICO JA QUE O SUS NÃO DÁ CONTA MESMO FAZENDO O IMPOSSIVEL PARA ATENDER O BRASIL, QUE INCLUSIVE MILITAR PODE IR A UM POSTO UPA QUE SERA ATENDIDO, MAS CIVIL NÃO SERA ATENDIDO EM HOSPITAL E POLICINICA MILITAR, militar atende populações de forma itinerante, mas seus postos fixos… Leia mais »
PELO MENOS A CAMARA SE MOSTROU REALISTA NESSE MOMENTO. ENQUANTO MILHARES DE IRMÃOS PERDEM SEUS EMPREGOS, PASSAM NECESSIDADES ATÉ A MAXIMA, SEM PERSPECTIVAS IMEDIATAS DE MELHORA, MORTES POR FALTA DE ASSISTENCIA, AUMENTAR SALARIOS, FAZEREM GREVES, FAZEREM PREVALECER A POLITICA A GANANCIA FINANCEIRA,
É BEM COISA DE QUEM NÃO TEM UM MINIMO DE CONSCIENCIA. PESSOAL, ISSO NÃO É UM
PRIVILEGIO DO RIO GRANDE DO SUL É NEM CULPA
DOS GOVERNOS, E UMA PESTE MUNDIAL. OREMOS