Por Redação O Sul | 19 de julho de 2025
Os deputados do PL Paulo Bilynskyj (SP) e Filipe Barros (PR), presidentes das comissões de Segurança Pública e Relações Exteriores, decidiram contrariar o presidente da Câmara Hugo Motta (Republicanos-PB) e articulam sessões nos colegiados em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Mais cedo na sexta-feira (18), o presidente da Casa havia reforçado a manutenção do recesso parlamentar nas próximas duas semanas, conforme previamente estabelecido. Durante esse período, não serão realizadas votações em plenário nem reuniões das comissões, conforme nota divulgada por Motta.
Mesmo com essa determinação, Bilynskyj convocou uma reunião para a próxima terça-feira (22) para votar uma moção de apoio ao ex-presidente. Já Barros espera votar e aprovar o envio de representações como o Comitê de Direitos Humanos da ONU para pedir que esses órgãos acompanhem a ação no STF contra Bolsonaro.
A articulação dos bolsonaristas veio após o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), impor a Bolsonaro medidas cautelares, entre elas o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de comunicação com embaixadores e investigados, afastamento de embaixadas e restrição ao uso de redes sociais.
Horas depois, a Primeira Turma do STF formou maioria para referendar a decisão do ministro. Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia votaram no plenário virtual na sexta-feira (18), confirmando as medidas.
Caso descumpra alguma dessas medidas, o ex-presidente poderá ter sua prisão preventiva decretada antes mesmo de ser condenado pela Primeira Turma do Supremo.
Oposição
Deputados da oposição apontaram “abuso de autoridade” na decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que impôs medidas restritivas ao ex-presidente Jair Bolsonaro, enquanto deputados ligados ao governo elogiaram as medidas.
Em entrevista coletiva, a deputada Bia Kicis (PL-DF), vice-líder da Minoria no Congresso, afirmou que Moraes comete “abuso de autoridade e violação de direitos e garantias fundamentais” do ex-presidente. “Nós sabemos que a denúncia que foi apresentada não se sustenta senão em narrativas e ilações. Essas medidas cautelares agora impostas não se sustentam na lei, não se sustentam na nossa Constituição”, disse.
O deputado Coronel Chrisóstomo (PL-RO), vice-líder da oposição, classificou as medidas adotadas de “totalmente ilegais”. Na entrevista, os parlamentares da oposição reforçaram a inocência do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Em suas redes sociais, o líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), se manifestou contra as medidas, que, segundo ele, representam “censura” e “tentativa desesperada de calar quem ainda representa milhões”.
Em nota o PL afirma que “o cumprimento de medidas como tornozeleira eletrônica, toque de recolher e censura digital – sem qualquer condenação judicial – acende um alerta institucional sobre o uso desproporcional de instrumentos judiciais contra adversários políticos”. As informações são da revista Carta Capital e da Agência Câmara de Notícias.
