Rio Grande do Sul Desde o fim de setembro, quase 80 casos de coronavírus já foram registrados em escolas municipais de Porto Alegre

Sindicato alega que o Estado está descumprindo ordem judicial, mantendo escolas em funcionamento sem vistoria ou laudo de agentes técnicos externos. (Foto: Itamar Aguiar/Palácio Piratini)

Desde a retomada das aulas em Porto Alegre, a prefeitura da capital gaúcha contabiliza ao menos 77 casos confirmados de coronavírus em escolas públicas e comunitárias da rede municipal desde o fim de setembro. O grupo inclui professores, funcionários e alunos. Não foi detalhado, porém, se o contágio ocorreu dentro ou fora dos estabelecimentos.

A retomada das atividades presenciais de ensino em escolas da rede municipal e privada na cidade ocorreu no dia 5 de outubro, após mais de seis meses de fechamento. O número de escolas privadas em funcionamento e se há registro de infecções nesses locais não foi divulgado.

Pedido de liminar

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) indeferiu, na quinta-feira (22) pedido de liminar, apresentado pelo Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa), e manteve a decisão anterior, determinando o retorno às atividades por parte dos trabalhadores da rede municipal de ensino de Porto Alegre.

A categoria está em greve sanitária desde a última segunda (19) contra a imposição da prefeitura que anunciou a retomada das atividades presenciais nas escolas sem garantir condições seguras à saúde e à vida de estudantes, trabalhadores e da comunidade escolar como um todo.

Segundo o Simpa, hoje, a grande maioria das instituições da Rede Municipal de Ensino — 80 de um total de 98 — informa não ter condições sanitárias para o retorno. Para o Sindicato, o município não vem cumprindo os protocolos sanitários que foram estabelecidos em decreto.

No entendimento do desembargador que assina a decisão, Leonel Pires Ohlweiler, “não veio aos autos nenhuma prova de que o Município está obrigando os servidores a retornarem às aulas presenciais antes de atendidos os protocolos sanitários, ou obrigando a retornar a alguma escola específica que não atenda os protocolos sanitários”.

O Simpa afirmou que “continuará lutando, em todas as instâncias possíveis, em defesa da vida e da saúde de alunos, servidores e da comunidade escolar. Para tanto, continuará reunindo documentos e diagnósticos que comprovem a situação das escolas, a fim de demonstrar a falta de condições sanitárias e estruturais para a garantia da saúde no contexto da pandemia de Covid-19”.

Covid-19 em Porto Alegre

A Secretaria Municipal de Saúde registrou o total de casos 42.250 confirmados de pacientes com coronavírus (covid-19) em Porto Alegre até esta sexta-feira (23). Entre estes, 37.036 pessoas se recuperaram da doença. Também foram registrados 118.171 casos negativos e outros 7.992 estão em análise.

Os serviços de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) estão agora com 236 casos confirmados de covid-19 adultos e três na pediatria. Há também 20 casos suspeitos de adultos e nove em pediatria.

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