Brasil Dilma libera cargos e verbas para conter crise com PMDB
Por Redação O Sul | 5 de julho de 2015
Diante da necessidade de conter as ameaças do PMDB em romper com o governo, a presidenta Dilma Rousseff deu carta branca ao seu vice, Michel Temer, para que cobre dos ministros o cumprimento de acordos para liberação das verbas de emendas parlamentares e nomeações para cargos.
De acordo com reportagem do jornal Folha de S.Paulo, Temer, que acumula as funções de presidente do PMDB e articulador político do Palácio do Planalto, teria alertado a petista para o fato de que a demora ou o descumprimento das combinações de sua equipe com partidos aliados tem sido um dos principais motivos para as mais recentes derrotas do governo no Congresso Nacional.
Suposto alvo de sabotagem política por parte do PT, Temer vem sendo pressionado por correligionários como o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) a deixar a função de articulador, assumida há dois meses, com a saída do ministro da Secretaria de Relações Institucionais, o petista Pepe Vargas.
Na conversa com a presidenta, Temer garantiu que não está em seus planos abrir mão dessa incumbência. Assessores relatam que a promessa do vice é de “ajudar a tapar os buracos do navio, em vez de abandoná-lo neste momento de crise”. Nos bastidores, porém, cogita-se que ele pretenda esperar até agosto para decidir o seu futuro no governo, caso as demandas de deputados e senadores aliados não sejam atendidas.
Equipe econômica
A fim de garantir o cumprimento dos acordos com os partidos governistas, Temer se reunirá nesta segunda-feira com a equipe econômica em Brasília. O objetivo é definir um cronograma de liberação de aproximadamente 5 bilhões de reais em verbas para as emendas que parlamentares aliados apresentaram ao Orçamento da União. O montante abrange 3 bilhões de reais para os deputados mais antigos, 1 bilhão de reais para os colegas novatos e a mesma quantia em resquícios a pagar, oriundos de anos anteriores.
Será cobrada, ainda, a nomeação de cargos já acertados com os partidos, mas que vêm se arrastando por parte de ministros resistentes em cumprir as combinações com essa finalidade. Os casos de definição mais atrasada estão se encontram sob a alçada dos ministros petistas Arthur Chioro (Saúde) e Juca Ferreira (Cultura), além da peemedebista Kátia Abreu. Em ambas as pastas, pelo menos 30 cargos permanecem em aberto.
Assessores de Temer querem ressaltar, junto à equipe econômica, que sai mais barato liberar os recursos das emendas do que segurá-las, evitando assim derrotas em votações estratégicas. Eles calculam que os “buracos” criados no projeto que reduz a desoneração da folha de pagamento (prevista no ajuste fiscal) são muito mais elevados que o preço de pagar verbas ao Parlamento. Trata-se, no Congresso, da última medida do ajuste para que sejam reequilibradas as contas públicas.
A aprovação do projeto, que deverá render cerca de 10 bilhões de reais aos cofres federais no próximo ano, está atrasada. Para votá-lo no Senado antes do recesso parlamentar, durante a segunda quinzena deste mês, Temer quer acelerar o atendimento das pendências com os aliados. Fontes ligadas ao vice estimam que, somente depois de vencida essa etapa, ele discutirá com a presidenta se continua ou não a desempenhar esse papel de “meio de campo”.
Bombas fiscais
Assessores de Dilma ouvidos pela Folha de S.Paulo garantiram que o objetivo da presidenta é seguir com Temer na articulação. Isso seria fundamental em um cenário que ainda prevê outros desafios complexos, como desarmar as “bombas fiscais” criadas pelas derrotas do governo em importantes votações no âmbito Legislativo. Dentre as maiores preocupações do Executivo incluem-se a medida provisória que altera o fator previdenciário e o projeto que estende a todos os aposentados o aumento real do salário mínimo.
Outro tópico que promete dores de cabeça é o aumento salarial para o Judiciário, que poderá elevar os gastos federais em mais de 25 bilhões de reais nos próximos quatro anos. (Folhapress)
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