Por Redação O Sul | 29 de setembro de 2026
O Supremo Tribunal Federal (STF) enfrenta uma nova disputa interna às vésperas do primeiro turno das eleições, marcada por decisões divergentes sobre publicações nas redes sociais envolvendo Nossa Senhora Aparecida e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL).
O caso ganhou novos contornos na segunda-feira (28), quando o ministro Luiz Fux suspendeu uma decisão de Flávio Dino que havia derrubado determinação do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para retirar do ar conteúdos relacionados ao tema. A decisão de Fux mantém as publicações suspensas até que o plenário do STF analise a questão.
Entre os conteúdos atingidos está uma publicação do humorista Antonio Tabet, que não mencionava diretamente Flávio Bolsonaro. O material associava a família do candidato a uma suposta tentativa de retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. Flávio Bolsonaro nega essa associação e acionou a Justiça Eleitoral contra as publicações.
Mendonça havia determinado a retirada do conteúdo e de outras publicações consideradas relacionadas ao caso, estabelecendo multa diária de R$ 30 mil em caso de descumprimento. No domingo (27), Dino atendeu a um recurso apresentado por Tabet e derrubou a decisão do TSE, argumentando que a medida afetava a liberdade de expressão e de manifestação religiosa.
A decisão de Dino provocou reação no TSE. Na segunda-feira, o presidente da Corte Eleitoral, ministro Kassio Nunes Marques, enviou um ofício ao presidente do STF, Edson Fachin, no qual manifestou preocupação com o que classificou como “indevida sobreposição de competência” entre as duas cortes. Nunes Marques também defendeu mudanças na tramitação de processos no Supremo para evitar que decisões individuais possam suspender ou alterar determinações do TSE durante o período eleitoral.
Após o ofício, Fux suspendeu a decisão de Dino e encaminhou a controvérsia para análise do plenário do Supremo. O ministro afirmou que não antecipava julgamento sobre eventual violação à liberdade de expressão e que a questão deveria ser examinada pelo colegiado.
A possibilidade de uma análise presencial também trouxe preocupação diante do histórico recente de confrontos entre ministros. Em 15 de setembro, uma sessão que discutia a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes, relacionada a mensagens atribuídas ao ministro e ao banqueiro Daniel Vorcaro, foi marcada por manifestações acaloradas entre integrantes da Corte e acabou suspensa após pedido de vista de Flávio Dino.
Diante desse cenário, ministros defendem que o novo caso seja analisado de maneira a evitar novo confronto público. Dino já havia pedido que sua decisão fosse submetida ao plenário, enquanto Fux também encaminhou a questão ao colegiado. A definição sobre a forma e a data do julgamento cabe a Fachin.
Paralelamente, Nunes Marques marcou para esta quarta-feira (30) uma sessão do plenário do TSE para analisar a decisão de Mendonça sobre as publicações. O julgamento ocorre em meio à disputa sobre os limites de atuação de cada tribunal durante o processo eleitoral. (Com informações da colunista Bela Megale, do jornal O Globo)
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