Por Redação O Sul | 20 de setembro de 2020
A Guarda Municipal notificou um estabelecimento no bairro Cidade Baixa e outro no Moinhos de Vento por estarem com clientes após o horário permitido
Foto: Divulgação/Guarda Municipal de Porto AlegreNo final da noite de sábado (19), dois bares de Porto Alegre foram autuados por desrespeitarem o decreto municipal, válido desde a última sexta-feira (18), que autoriza o funcionamento dos estabelecimentos até as 23h.
A Guarda Municipal notificou um estabelecimento no bairro Cidade Baixa e outro no Moinhos de Vento por estarem com clientes após o horário permitido. Na noite de sexta, sete bares haviam sido autuados pelo mesmo motivo.
A autuação é o um procedimento administrativo de multa feito durante a fiscalização. O dono do bar ou restaurante recebe uma notificação de que será multado e tem 30 dias para entrar com recursos. No período, a defesa é avaliada. Caso haja confirmação da multa, é notificado mais uma vez e tem mais 30 dias para recorrer. Após este período, caso a punição seja ratificada, a multa é emitida pela Secretaria Municipal da Fazenda.
Desde sexta-feira, restaurantes, padarias, lancherias e similares, inclusive os localizados em shoppings centers, podem encerrar as atividades até as 23h, mas deverão permitir o ingresso de clientes até, no máximo, 22h. Pelo decreto anterior, os locais tinham que fechar às 22h. O horário de abertura é a partir das 11h.
A Guarda Municipal também precisou dispersar aglomerações na Padre Chagas, no Moinhos de Vento, e em vias da Cidade Baixa. De acordo com Nascimento, tratava-se de fluxo espontâneo de pessoas, não de um evento organizado.
Os comentários estão desativados.