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Geral Dois novos ministros são nomeados ao Tribunal Superior do Trabalho

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A presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi, empossou Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto Bastos Balazeiro. (Foto: Divulgação)

A presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho) e do CSJT (Conselho Superior da Justiça do Trabalho), ministra Maria Cristina Peduzzi, empossou, na última quarta-feira (21), Amaury Rodrigues Pinto Junior e Alberto Bastos Balazeiro nos cargos de ministros do TST. Eles passam a ocupar, respectivamente, as vagas decorrentes das aposentadorias dos ministros Márcio Eurico Vitral Amaro e João Batista Brito Pereira. Durante a cerimônia, esteve presente o procurador-geral da República, Augusto Aras.

A ministra Maria Cristina Peduzzi destacou que a posse de novos ministros simboliza a continuidade e a renovação tanto do Tribunal quanto de toda a Justiça do Trabalho. “Em desafio de trabalho remoto, o Tribunal exerceu as suas atribuições constitucionais de prestar jurisdição e proceder à recomposição da Corte, tarefa que contou com a colaboração dos demais Poderes da República”, comentou a presidente do TST.

De acordo com a ministra, o TST não apenas proveu as vagas no período da pandemia, como fez o processo de escolha da lista tríplice, demonstrando que todos os poderes “estão irmanados em dar continuidade e normalidade às atividades”.

O ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior lembrou que a trajetória até o cargo foi trilhada com desafios e prazer. “A magistratura é o que eu amo e o que sempre amei, portanto, minha expectativa em relação ao TST é ser ainda mais feliz. Vou trabalhar com muita alegria, novos desafios, empreitadas, mas eu estou preparado e disposto, pois tenho uma boa experiência na magistratura”, disse.

Já o ministro Alberto Bastos Balazeiro destacou que, após a vivência como procurador-geral do trabalho, é uma honra e alegria ingressar no TST. “Quero contribuir com a experiência de procurador-geral no campo da ponderação, do equilíbrio, na conciliação de interesses e na compreensão de que as partes não são antagônicas”, afirmou.

O ministro Amaury Rodrigues Pinto comporá a Primeira Turma e a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2). O ministro Alberto Bastos Balazeiro, por sua vez, comporá a Quinta Turma e a SDI-2.

Durante a cerimônia administrativa, a presidente, ministra Maria Cristina Peduzzi, prestou agradecimentos ao ministro João Batista Brito Pereira e ao ministro Márcio Eurico Vitral Amaro, que deixaram herança de trabalho, dedicação, competência, integridade e outras virtudes que ornam suas personalidades.

Perfis

Amaury Rodrigues Pinto Junior é natural de Curitiba (PR), bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da capital paranaense, tendo ingressado na magistratura como juiz do trabalho substituto do TRT da 10ª Região, em 1989. Presidiu as Juntas de Conciliação e Julgamento (atualmente Varas do Trabalho) de Mundo Novo e Campo Grande (MS) e dirigiu o Foro de Campo Grande (MS). Em 16/5/2001, foi promovido, por merecimento, a desembargador do TRT da 24ª Região e presidiu a corte no biênio 2006/2008 e no biênio 2020/2021.

Alberto Bastos Balazeiro nasceu em Salvador (BA), graduou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador e ingressou no Ministério Público do Trabalho em 2008. Em 2017, concluiu mestrado em Direito pela Universidade Católica de Brasília, apresentando a dissertação “Atuação do Ministério Público do Trabalho no Combate à Corrupção”. De 2013 a 2017, foi procurador-chefe do MPT na Bahia e, de 2019 a 2021, ocupou o cargo de procurador-geral do Trabalho. As informações são do TST.

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