Por Redação O Sul | 12 de outubro de 2024
A restrição do uso de banheiros por pessoas transexuais foi uma das principais bandeiras de vereadores de direita eleitos em capitais como Curitiba, São Paulo e Belo Horizonte. O tema já foi alvo de uma série de leis aprovadas em municípios como Juiz de Fora (MG), Taubaté (SP) e Londrina (PR) que, posteriormente, foram derrubadas na Justiça.
Vereador mais votado do país, Lucas Pavanato, de 26 anos, obteve a confiança de 161,3 mil eleitores em São Paulo usando o tema como sua principal bandeira. Ao longo do período eleitoral, gravou vídeos e divulgou inúmeras peças sobre a questão.
“A esquerda está normalizando o abuso”, afirma em um dos vídeos.
Em Curitiba, o segundo vereador mais votado, Guilherme Kilter (Novo) ganhou uma cadeira na Câmara aos 22 anos com o mesmo discurso e com a benção do ex-deputado Deltan Dallagnol (Novo). Nas redes sociais, fez vídeos falando sobre “impedir homens fantasiados de mulheres”.
“Este tema ficou como uma espécie de último bastião dos conservadores, porque já foi consolidado um conjunto de direitos para a população LGBT. Este é o único tema que ainda não tem um nível maior de regulamentação e foi o que sobrou para mobilizar o discurso”, diz o cientista político Marcos Paulo Campos, da Universidade Estadual do Ceará.
Entre os candidatos a vereador que tiveram sucesso nas urnas em Belo Horizonte, Uner Augusto e Vile, ambos do PL, defenderam a proibição de mulheres transexuais nos banheiros femininos. Vile foi assessor do deputado estadual Bruno Engler (PL), que disputa o segundo turno na capital contra o prefeito Fuad Noman (PSD). Ele gravou vídeos em que ironiza os banheiros multigêneros.
Tal discurso de campanha encontra coro na capital mineira. No ano passado, 19 vereadores conseguiram aprovar um projeto que deu origem à lei 11.160/23, permitindo que, nos templos, os banheiros sejam restritos ao sexo biológico. Dos parlamentares que assinam o texto, 12 foram reeleitos. Desde então, uma iniciativa de Pedro Patrus (PT) tenta derrubar a legislação, mas ainda aguarda apreciação no plenário.
Esta lei gerou uma rusga entre a candidata do PDT, Duda Salabert, e Fuad no debate da TV Globo. O prefeito acusou Engler de ser a favor da restrição do uso de banheiros por pessoas trans e foi confrontado por Salabert, que ficou em quinto lugar na disputa.
“O senhor citou o deputado, mas sancionou uma lei que proíbe pessoas trans a entrarem no banheiro. E mandou retirar os adesivos LGBT do Centro de Referência. Não há nada no orçamento destinado à população LGBT”, afirmou.
Enquanto nomes de direita se elegem ancorados no discurso da restrição do uso de banheiros, vereadoras transexuais foram eleitas. Em São Paulo, onde Pavanato foi o mais votado, Amanda Paschoal (PSOL) ficou em quinto no ranking, com 108 mil votos. Elas fizeram a defesa do uso do banheiro ao longo da campanha.
Vereadoras eleitas
Este ano, 25 pessoas trans foram eleitas, cinco a menos que em 2020, de acordo com levantamento da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra). Em Porto Alegre, onde o tema do banheiro também foi abordado, Natalha Ferreira (PT) e Atena Roveda (PSOL) foram eleitas.
Em Niterói, a vereadora reeleita Benny Briolly (PSOL) chegou a organizar um protesto contra um shopping, após uma trans ter sido impedida de usar o banheiro feminino. Especialistas ressaltam não haver uma lei nacional sobre este tema, cabendo a cada estado ou município legislar sobre o assunto. Em julho, o Supremo Tribunal Federal (STF) foi acionado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) em casos de discriminação espalhados pelo país. A Corte, contudo, não avaliou o mérito da ação, por entender que não era sua prerrogativa.
