Sábado, 18 de maio de 2024
Por Redação O Sul | 5 de setembro de 2021
O político está sendo monitorado por meio de tornozeleira eletrônica
Foto: Felipe Menezes/PTBO presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, foi encaminhado ao Hospital Samaritano Barra, na Barra da Tijuca, no Rio, para receber tratamento médico. A transferência para a instituição de saúde foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
No entanto, o político continua em prisão preventiva e está sendo monitorado por meio de tornozeleira eletrônica. Jefferson, segundo a decisão de Moraes, está proibido de receber visitas sem autorização prévia. O ministro deixou claro que, se as medidas cautelares forem descumpridas, o delator do mensalão do PT voltará à cadeia.
O ministro considerou pertinentes as informações apresentadas pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro, que apontavam a “insuficiência, por ora, do tratamento médico recebido no hospital penitenciário”. “Em relatório, subscrito pelo médico Itauan Vieira Espínola, foi constatado que o custodiado está com quadro de infecção urinária, além de reclamar de dores na lombar”, afirmou Moraes.
“Consideradas as alegações da defesa em relação ao quadro de saúde do preso e verificando a necessidade de tratamento médico fora do estabelecimento prisional, nos termos do art. 120, II, c/c 14, ambos da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/ 84), vislumbro ser possível a autorização para a saída do custodiado”, escreveu o ministro.
Além de ser submetido a monitoramento eletrônico e de estar proibido de receber visitas sem autorização da Justiça, com exceção de seus familiares, Jefferson não pode ter acesso ou contato com investigados em inquéritos que apuram a disseminação de notícias falsas, não pode usar redes sociais nem por meio de sua assessoria e não pode conceder entrevistas.
Ele foi preso no dia 13 de agosto, por determinação de Moraes. Na decisão, o ministro afirmou que o político faz parte de uma “possível organização criminosa” que busca “desestabilizar as instituições republicanas”.