Por Redação O Sul | 8 de julho de 2023
Os deputados derrubaram, em votação, a chamada “emenda Lula”, incluída de última hora na proposta de reforma tributária e que concedia benefício fiscal à montadora chinesa BYD, que vai se instalar em Camaçari (BA). Por muito pouco, o governo não conseguiu os 308 votos necessários para manter o texto original – o placar foi de 307 pela manutenção da redação versus 166 contrários.
A “emenda Lula” enfrentou a resistência de representantes dos Estados do Sul e do Sudeste, a exemplo de Rio e São Paulo, que patrocinaram um destaque supressivo apresentado pelo PL, partido do expresidente Jair Bolsonaro, para retirar o trecho do texto constitucional. Na bancada paulista, formada por 70 deputados, foram 47 votos contrários, entre deputados de diferentes colorações políticas, da esquerda à direita.
O argumento é que o benefício desfigura o espírito da reforma de cessar os benefícios tributários criados para estimular a instalação de empresas em diferentes regiões do País – mas que, com o passar do tempo, se converteram em guerra fiscal.
A inclusão do benefício à BYD no texto da reforma foi um pedido feito pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante as negociações. O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), também procurou parlamentares para defender o benefício. O trecho foi incluído no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) no dia da votação da reforma, quinta-feira. Ele não constava das versões preliminares do texto.
O artigo 19 previa que os projetos industriais no Nordeste aprovados até o fim deste ano poderiam usufruir de benefícios tributários de PIS, Cofins e IPI.
O incentivo se aplicaria também a projetos que ampliassem ou reiniciassem a produção em plantas industriais inativas, desde que aprovados até dezembro de 2025.
Jeep – Além da BYD, a medida também atenderia à Stellantis, cuja fábrica em Goiana (PE) tem o benefício tributário válido até o fim de 2025. Parlamentares a par das negociações afirmam que, neste caso, o intuito foi prorrogar o benefício tributário já concedido à montadora que fabrica no local modelos da Jeep e da Fiat.
Placar da votação:
– 307 deputados votaram pela emenda que dava incentivo à montadora BYD; eram necessários 308 votos.
– 106 parlamentares votaram contra a “emenda Lula”.
